Posse de André Mendonça pode gerar nova crise entre Bolsonaro e STF

WAGNER PIRES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Ou Bolsonaro se vacina ou apresenta o PCR feito pelo menos a 72 horas da posse de André Mendonça no STF; quando propuseram o PCR ao presidente, ele deu uma sonora gargalhada

Sabe-se que ninguém entra no Supremo Tribunal Federal se não for vacinado, É uma norma do STF que tem de ser acatada, seja por quem for. O novo ministro do Tribunal, pastor evangélico e ex-ministro André Mendonça tomará posse no STF na quinta-feira, 16, e isso vem criando um foco de incertezas, já que o presidente Jair Bolsonaro deseja estar presente à cerimônia de posse de seu indicado. Ocorre que o presidente, negacionista como é, não se vacinou e praticamente todos os dias fala mal da vacinação e de qualquer outra iniciativa de combate à Covid-19. Bolsonaro está engolindo a seco a determinação do ministro do STF Luis Roberto Barroso que exige a apresentação do chamado passaporte da vacina dos estrangeiros que chegam ao Brasil, via aérea ou terrestre e isso vale, também, para o Porto de Santos.

Barroso, na verdade, desautorizou o governo federal, que queria que todo mundo entrasse no Brasil livremente. O ministro do STF entendeu que a medida tem o objetivo de proteger o cidadão brasileiro. E mais: se o brasileiro é obrigado a apresentar o passaporte da vacina quando chega em outro país, porque o Brasil não pode exigir o mesmo? As hienas de plantão continuam criticando a medida com veemência, chegando a dizer que a vacina mata. Esse é o primeiro caso para uma nova crise entre o governo e o STF. O segundo poderá ocorrer nesta quinta-feira, dia da posse do ministro André Mendonça. Será uma cerimônia simples, sem discurso, com um número reduzido de convidados vacinados, a maioria líderes evangélicos, que temem por algum acontecimento negativo. Durará no máximo 15 minutos. Convidado, o presidente Bolsonaro não tomou nem vai tomar vacina nenhuma. Como é que isso vai se resolver? O presidente não vai entrar? Ou vai entrar no tranco, peitando todo mundo que tentar barrá-lo? Como é que isso vai se decidir, já que a norma do Supremo Tribunal Federal é essa: não vacinado não entra no STF?

Os auxiliares mais próximos do presidente temem que poderá haver problema sério nessa questão. Ou o presidente se vacina ou apresenta o PCR feito pelo menos a 72 horas da posse. Esses auxiliares estão tentando convencer Bolsonaro a fazer o exame laboratorial. Quando propuseram o PCR ao presidente, ele deu uma sonora gargalhada. Já no STF, existe um consenso sobre o respeito às normas do Tribunal. A comprovação de que o visitante não esteja contaminado tem que falar para todos. Não pode haver exceção. Mas o próprio STF teme que Bolsonaro insista em participar da cerimônia sem ser vacinado ou apresentar o PCR. Isso significará que o governo e o STF voltarão à contenda que viveram faz pouco tempo. Será que o presidente vai ceder e usará a “coleira”, que é como ele se refere ao passaporte e ao PCR?

O clima está tenso pela incerteza que vem gerando. Até agora, Bolsonaro não disse uma palavra a respeito. Não falou nada sobre o assunto mas tem sinalizado que não pretende comprar briga com o STF na posse de André Mendonça. Pelo menos, na posse de seu indicado. Os auxiliares mais próximos do presidente dizem – mas não garantem – que ele fará o teste PCR para evitar problema. A possibilidade de Bolsonaro se vacinar não existe. Isso nunca vai acontecer. Os auxiliares e ministros do governo têm conversado com Bolsonaro para que evite mais um desgaste com o STF. Ocorre que o presidente é uma pessoa completamente imprevisível e talvez, na última hora, resolva enfrentar as normas do STF e participar da cerimônia na marra. Na verdade verdadeira, tratando-se de Bolsonaro, é mesmo verdade não saber ou imaginar o que poderá acontecer. O gesto final pertence ao presidente da República. Num país sem o senso do ridículo, coisas assim são normais.