O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou o Brasil por Manaus, utilizando passaporte diplomático para viajar aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, mesmo após ter o pedido de saída do país negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes do parlamentar, inclusive o diplomático, além do bloqueio de R$ 50 milhões em sua conta, no âmbito de um inquérito que apura ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.

Antes de embarcar para os Estados Unidos, em 21 de maio, Marcos do Val (Podemos-ES) fez um discurso em tom de ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ao ter a palavra garantida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, Do Val disse que um órgão ligado à ONU havia condenado Moraes por crimes de violações de direitos humanos contra ele próprio

“Só queria informar a todos os senadores aqui presentes que um órgão internacional ligado à ONU, a União Interparlamentar — que existe desde 1800, com vários prêmios Nobel da Paz —, condenou o ministro Alexandre de Moraes por vários crimes de violações de direitos humanos contra o senador Marcos do Val. Condenado. Essa comissão virá ao Brasil, não com data ainda marcada, para saber se o senador Marcos do Val continua sofrendo perseguição política”, disse o senador.

No mesmo discurso, o senador reafirmou que ainda está sendo perseguido e tendo a liberdade violada por conta da apreensão do passaporte. “E eu já digo a todos que sim, continuo sendo um perseguido político. E foram cinco crimes que essa corte julgou e condenou de forma unânime, com 181 representantes de países; 181 países, de forma unânime, condenaram Alexandre de Moraes por perseguição política, que é um crime contra a humanidade. E estão aqui a violação da minha liberdade de ir e vir por conta da apreensão do passaporte, a suspensão do meu salário, sem o meu direito ao devido processo legal, a violação à Constituição; está aqui discriminado um por um. Para quem quiser ver, é público, está no site do órgão. Pode entrar no site que está lá a condenação”, concluiu do Val.

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O senador capixaba ainda garantiu aos colegas senadores que o ministro está sendo visto pelo mundo e passou a ser julgado. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou nota oficial neste sábado (26), negando ter descumprido qualquer decisão judicial ao sair do país durante o recesso parlamentar. O esclarecimento foi publicado após o parlamentar ter viajado aos Estados Unidos, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter negado a solicitação de viagem feita pela defesa do senador.

Segundo o comunicado do senador, a decisão proferida nos autos da Petição nº 12.404 determinava exclusivamente três medidas: bloqueio das redes sociais do parlamentar, proibição de uso dessas plataformas, mesmo por terceiros, e entrega imediata dos passaportes, inclusive o diplomático. “Não há, em nenhum trecho da decisão, qualquer determinação judicial que impeça o senador de sair do Brasil”, afirma a nota, assinada pela assessoria do parlamentar.

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