Câmara trava debate sobre fundo eleitoral e acumula 1.022 projetos

Divulgação/Câmara dos Deputados Congresso acumula 1.022 projetos de lei relacionados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ao Fundo Partidário que ainda aguardam análise.

Um levantamento exclusivo da Jovem Pan, com base em dados oficiais da Câmara dos Deputados, revela que o Congresso acumula 1.022 projetos de lei relacionados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ao Fundo Partidário que ainda aguardam análise. O número expõe a dificuldade da Casa em avançar no debate sobre o uso de recursos públicos em campanhas eleitorais, tema sensível e recorrente na agenda política.

As propostas em tramitação tratam de diferentes aspectos do financiamento eleitoral, como limitação do crescimento do fundo, critérios de distribuição dos recursos entre candidatos, exigências de transparência, ampliação de cotas para grupos específicos e novas possibilidades de uso do dinheiro público durante as campanhas. Apesar da diversidade de temas, a maioria dos projetos permanece parada em comissões, sem previsão de deliberação.

O levantamento mostra que o Congresso tem evitado discutir mudanças estruturais no valor global do Fundo Eleitoral, concentrando-se em ajustes pontuais ou simbólicos. Propostas que tratam da redução do montante ou de sua extinção enfrentam resistência e têm baixa perspectiva de avanço, enquanto textos que redistribuem recursos ou ampliam regras de fiscalização avançam lentamente.

Em 2026, mesmo com o acúmulo expressivo de projetos pendentes, a Câmara já recebeu duas novas propostas que tratam de transparência e responsabilização na divulgação de pesquisas eleitorais em meios digitais. Os textos estabelecem regras mais rígidas para a publicação, impulsionamento e identificação de pesquisas nas redes sociais, além de prever sanções em caso de descumprimento da legislação eleitoral.

Especialistas ouvidos pela Jovem Pan avaliam que o volume de projetos parados reflete um cálculo político. Em ano pré-eleitoral, parlamentares evitam enfrentar um tema que gera desgaste junto ao eleitorado, mas que é considerado estratégico pelas direções partidárias. A consequência é a manutenção de um sistema amplamente criticado, sem avanços concretos em transparência ou controle de gastos.

Com mais de mil propostas na gaveta e novas iniciativas sendo apresentadas às vésperas do próximo pleito, o financiamento público de campanhas tende a voltar ao centro do debate político. Até agora, porém, o Congresso tem preferido adiar decisões sobre o tema.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.