Denise: Definição sobre cessão onerosa facilita retomada de pautas prioritárias

Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprovou leilão da cessão onerosa por unanimidade

A divisão dos recursos da cessão onerosa – megaleilão de áreas de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, marcado para 6 de novembro -, gera boas expectativas não apenas para o caixa dos Estados e municípios, que vão receber parte do dinheiro, como também é uma boa notícia tanto para as contas da União como para a agenda do governo federal como um todo.

Isso porque, definida a partilha de valores, a pauta no Congresso Nacional, que estava obstruída – uma vez que a cessão onerosa foi colocada como uma  condição para a retomada da votação da reforma da Previdência -, passa a ficar livre novamente para a entrada de novas propostas na agenda. Além disso, a maior participação de empresas privadas e do capital externo reforça o potencial de retorno da exploração do petróleo, em meio ao processo de reestruturação financeira da Petrobras, com potencial de retorno para o Brasil muito promissor.

Divisão de recursos

Dos R$ 106,5 bilhões a serem arrecadados com o megaleilão, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras, pela revisão do contrato de cessão onerosa — que permitiu a licitação. Os estados ficarão com R$ 10,9 bilhões e, os municípios, também. O Rio de Jaaneiro vai receber, no total, R$  2,3 bilhões, por ser o Estado onde estão os campos que serão leiloados.