Grandes projetos dificultam acesso das empreiteiras de médio porte ao mercado de infraestrutura

https://jovempan.com.br/tag/dutra Via Dutra passou por processo de concessão em outubro deste ano

Já é antiga a reivindicação das médias empresas por um espaço maior nos leilões de concessões de infraestrutura. De um tempo para cá, o mercado das empreiteiras de médio porte tem sido impactado pela redução do investimento público em obras. O empobrecimento das Administrações, sob um cenário de forte restrição fiscal, reduziu significativamente o número de licitações e contratações de obra pública. As concessões, por outro lado, passaram a ser desejadas pelos governos como uma via para carrear investimentos privados para a infraestrutura pública. Não por acaso o Brasil dispõe atualmente de um dos maiores programas de desestatizações do mundo. Afinal, um país emergente como o nosso precisa urgentemente ampliar o seu nível de investimento em projetos de infraestrutura, sendo as concessões e parcerias público-privadas a única alternativa para isso na atualidade.

De olho nestas oportunidades, as empresas médias vêm se esforçando para conquistar um espaço nos leilões de infraestrutura. Mas os setores mais propícios para isso, como o das concessões rodoviárias, não têm se aberto para elas. Os projetos ainda são de grande porte, exigindo uma capacidade econômico-financeira, de alavancagem e de financiabilidade inatingível para a grande maioria dessas empresas. Exemplificam isso os leilões desta nova etapa de concessões da ANTT. O problema é que esses leilões não têm atraído muitos competidores. No maior deles, a licitação para a concessão da Dutra, apenas dois grupos acessaram a disputa. Embora não se possa dizer que o resultado tenha sido ruim, é fato que o leilão teve baixa competitividade, muito aquém do esperado. Afinal, anunciava-se um forte engajamento do mercado para o leilão considerado a “joia da coroa” do setor de concessões rodoviárias. Há muitas explicações para o universo restrito de ofertantes (dentre elas, o cenário macroeconômico e político adverso) nestes projetos, mas certamente a dimensão do projeto contribuiu para isso.

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Estes resultados deveriam levar os estruturadores, especialmente o Ministério da Infraestrutura, que atualmente é o responsável pela condução destes projetos, a recalibrar o tamanho dos trechos e dos lotes das concessões de rodovias. De um lado, há um mercado ávido por acessar estas operações, esforçando-se para adquirir as condições para isso. De outro, os leilões até aqui realizados têm se ressentido de pouca competitividade, em parte devido à dimensão dos projetos. Parece fazer sentido, então, discutir-se a redefinição do porte destas concessões e de suas modelagens, com vistas a contemplar nas disputas as empresas de médio porte. É claro que há outras razões de ordem técnica e econômica que, em teoria, podem determinar o tamanho dos lotes. Mas creio que a fragmentação de grandes projetos em lotes menores pode trazer benefícios diversos para essas operações, a começar por maior competitividade, algo que tem faltado nos leilões até aqui realizados. Essa, enfim, me parece ser uma alternativa para ampliar a concorrência nestes leilões e fomentar a renovação do mercado de infraestrutura. Sob um cenário macroeconômico e político adverso, como o que vivemos atualmente no Brasil, a concentração do mercado de infraestrutura será uma aposta cada vez mais cara. As concessões rodoviárias que o digam.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.