Cidade em obras: o inferno é aqui

Rovena Rosa/Agência Brasil População em situação de vulnerabilidade que mora em regiões distantes das áreas centrais e dos eixos de transporte público permanece à espera de políticas públicas claras

Tenho por hábito comprar dos produtores e lojistas próximos ao local onde resido há muitos anos. Caminho, vejo sempre as mesmas pessoas abrindo e fechando seus estabelecimentos comerciais. Saudações, comentários sobre o tempo, papo de novela, brigas de família e as fofocas que tratam da vida dos vizinhos são assuntos que correm à boca pequena. Parte da convivialidade social que alimenta a vida pública. Moro num dos eixos de transformação e estruturação urbana. Em questão de dias, conjuntos de casa e pequenos prédios vão sendo substituídos por tapumes e, tempos depois, por prédios altíssimos que não cabem na rua. Em seu lugar, as incorporadoras me oferecem dezenas de casas que vendem pão de queijo, café, sanduíches e salgados prontos, vários supermercados, franquias e mais franquias que me levam a pensar que a vida contemporânea resume-se a venda de coxinhas. Sinto falta do tapeceiro, da costureira e do sapateiro. Gentrificação, palavra muito conhecida por geógrafos e urbanistas, materializada em seu estado mais primitivo: quem pode paga pela locação de uma loja nestes complexos multifuncionais. Quem não pode, paciência, vai para outro lugar, de preferência bem longe do bairro de Pinheiros em São Paulo. A convivialidade? Não sei bem o que esperar dos vigias de terno que intimidam a todos que passam pelas calçadas.

Desde a promulgação do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad, a vida urbana de caráter local, transformou-se num verdadeiro inferno para seus habitantes: caçambas, obras noturnas, bate-estacas e todos os barulhos, pó, lamaçal e sujeira inerentes a canteiros de obras desorganizados. Quando finalizadas as construções, vem uma segunda etapa: as ruas e calçadas, ficam intransitáveis para aqueles que se locomovem a pé ou por outros meios. Ciclovias servem para o estacionamento de motoristas folgados, calçadas e viário são os locais adequados para carga e descarga de caminhões que abastecem comércios, retiram os lixos e deixam prestadores de serviços em filas, aguardando a autorização para entrada. Dia e noite. Em maior ou menor intensidade, situações como essas vem ocorrendo em várias capitais brasileiras. Por quê? Os complexos multifuncionais como previstos pelo PDE de SP configuram-se como conjuntos que incorporam em seus edifícios, unidades habitacionais de permanência temporária (instalações hoteleiras, por exemplo), unidades residenciais de até 70m², lojas e seus respectivos jiraus, escritórios, bares, restaurantes, mercados, academias, clínicas, estacionamentos rotativos dentre outras funcionalidades inimagináveis. Empreendimentos deste porte e uso são geradores de impactos de vizinhança que deveriam, em tese, ser objeto de mensuração e gestão da prefeitura.

O Estatuto das Cidades, lei federal 10257, em sua seção XII, estabelece que os municípios são responsáveis por definir critérios para a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) bem como definir as análises mínimas a serem apresentadas em estudos e relatórios contemplando os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. Neles está prevista a inclusão das análises das questões relacionadas a geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, valorização imobiliária, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural além do adensamento populacional e equipamentos urbanos e comunitários. Em parágrafo único, fica estabelecido que os documentos integrantes do EIV ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado. Ainda não tive o prazer de ler nenhum. Vou solicitar esta semana, via portal da transparência da Prefeitura, cópias dos documentos. Será uma leitura esclarecedora, certamente. Em especial, aquela que trata da paisagem urbana e patrimônio cultural. Pela velocidade da devastação, o patrimônio cultural ficará restrito a ilustrações e fotos guardadas em centros culturais, museus e bibliotecas. Para espantar a tristeza de todos os antigos moradores, a Prefeitura provavelmente fará pocket shows à sombra das torres altíssimas construídas em suas novas áreas de fruição e pocket parks. Sua janela nunca mais terá sol porque a nova construção criou uma sobra eterna? Silêncio dos agentes públicos.

A Prefeitura alega que a verticalização em eixos de transporte público é necessária pois, cidades compactas, evitam a exclusão da população que, sem alternativa para moradia, vê-se obrigada a dirigir-se para as áreas mais distantes da periferia urbana. Falácia. Os empreendimentos, por menores que sejam suas dimensões, atendem a uma população que tem conta em banco e, renda, que permitem financiamentos bancários. Utilizar o transporte público? Pode até acontecer. Mas, pelo número de garagens rotativas construídas nos subsolos da cidade, é provável que o automóvel seja de uso frequente pelos novos moradores, mesmo tendo à disposição o transporte público. Pelo perfil, as pistas cicláveis e bicicletários disponíveis nos edifícios e nas avenidas continuarão sendo utilizados pelos trabalhadores de aplicativos de entregas, cabendo à bicicleta, o papel secundário de utilização para fins de recreação e lazer aos finais de semana. Triste situação pois aqueles que mais precisam do transporte público, continuarão sem tê-lo por perto.

Enquanto a Prefeitura de São Paulo colabora e incentiva a construção de moradias dirigidas para a classe de médio poder aquisitivo ao longo dos eixos de transformação urbana, a população em situação de vulnerabilidade que mora em regiões distantes das áreas centrais e dos eixos de transporte público permanece à espera de políticas públicas claras que resolvam as questões de locação social, financiamento e crédito para a aquisição e construção da casa própria. Cidades democráticas são aquelas em que toda a população compartilha as infraestruturas existentes. A população que vem adquirindo os imóveis nestes eixos, está descobrindo pouco a pouco que o espaço público perdeu em qualidade e, a vida privada, também pois, apesar do aumento do número de moradores, carros e prestadores de serviços, a infraestrutura pública continua a mesma. Era precária e descuidada antes do PDE. E agora, como fica? Tanto eu quanto os novos moradores tropeçaremos em amontoados de bikes, motos e vans estacionadas sobre as calçadas. Tanto eu quanto eles, passaremos muitas noites em claro, ao som da carga e descarga proporcionado pelas vans e dos caminhões. Bem-vindos ao caos.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.