A ‘Revolta dos Manés’ na Primavera Brasileira

REUTERS/Ueslei Marcelino Manifestantes protestam contra o resultado das eleições 2022

Perguntas fatais do momento brasileiro: Onde está o Legislativo que se omite, covardemente, diante da grave crise institucional brasileira? Onde estão dois ministros indicados por Bolsonaro ao Supremo que não levantam a voz, claramente, contra perseguições: inquéritos do fim do mundo, censuras e cancelamentos? Enquanto procura a resposta certa, o Povo está revoltado, amedrontado e acuado pela censura, inquéritos e multas ilegais ou ilegítimas decididas em obscuros porões da juristocracia tupiniquim. Por isso, uma expressiva parcela da população partiu para a rua, mais precisamente para protestar na porta dos quartéis. Talvez, algum dia, os livros de História relatem algum episódio que ficará conhecido como “A Revolta dos Manés”. Tende a ser o mais importante capítulo da chamada “Primavera Brasileira” – fenômeno político-social que acontece desde 2013. Trata-se do combate direto e reto ao persistente Nazicomunofascismo que atravanca o Brasil.

O antipetismo segue fortíssimo e crescente. Nada menos que 101 milhões de eleitores não votaram em Luiz Inácio da Silva. Não aceitam ser governados por quem foi beneficiado por um supremo golpe jurídico que lhe devolveu direitos políticos, sem lhe inocentar das condenações por corrupção. Lula é considerado pelos opositores um campeão mundial na arte de produzir factoides e mentiras. É uma fraude ambulante. Mostra-se o prenúncio de uma catástrofe anunciada de má gestão – perdulária, incompetente e com alto risco de roubalheira sistêmica. Lula ganhou na votação inconstitucional em urnas eletrônicas sem direito à impressão do voto para contagem pública 100% na seção eleitoral. Ainda nem foi diplomado pela Justiça Eleitoral. No entanto, no pior estilo mitomaníaco, Lula proclamou que é o Presidente da República. Foi no dia 19 de novembro, às 7h23min da manhã, em uma ousada twittada via iPhone: “Eu sou Presidente da República. Não vou me basear por futrica e por Twitter”.

Pintou um clima de guerra civil no rentismo tupiniquim. Já tem porta-voz de banqueiro criticando Lula por ele adotar a opção suicida de “dilmar”. Os pais do Plano Real – que fizeram campanha aberta e votaram nele – já se arrependem e ensaiam romper com o estilo Stalinácio. Agora parece um pouco tarde, né? O caos no horizonte era previsível. Só não acreditou quem não quis. Jair Bolsonaro não interferiu e nem criou grandes problemas para a política econômica tocada pela equipe de Paulo Guedes. O companheiro Lula, na transição-da-transação, ainda sem se tornar prisioneiro da Presidência, ataca o teto de gastos e sinaliza com instabilidade econômica.

Parece que o Brasil se transformou em um grande manicômio judiciário a céu aberto. Sorte que o Povo, que tem se mostrado “Supremo”, rejeita tantos abusos de poder. As pessoas comuns se perguntam: Qual é o artigo da Constituição que diz que o Supremo Tribunal Federal pode multar, calar, e mandar no povo, no Legislativo, no Executivo e até nas Forças Armadas? É legítimo o Poder não-eleito mandar no País e nos brasileiros? Como e onde fica a Liberdade de Expressão garantida na Constituição? Por que tem flagrantemente desrespeitado o artigo 53 da Constituição que deixa claro que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”? Por que uma ilegítima Juristocracia tem se sobreposto à Legalidade e Legitimidade que é base de um verdadeiro Estado de Direito? Até quando tamanha ruptura institucional pode ser aceita pela maioria consciente do Povo?

Haja malandragem! Sobra malandro… E os “manés” se revoltam. Ficou flagrante que o Judiciário tem causado o desequilíbrio entre os três poderes, de maneira mais intensa, desde 2019. Tem promovido, na prática, uma espécie de “semi-presidencialismo-fora-da-lei”. O abuso acontece em interpretações supostamente legais, só que carecem de legitimidade. Na maioria das vezes sequer tem o respaldo do Legislativo, embora as ilegalidades sejam, muitas vezes, provocadas por pedidos jurídicos de parlamentares e de partidos. Quem deveria ser o guardião da Lei Maior e promotor da Justiça tem, ao contrário, promovido intimidação, perseguição, censura e punição. Não dá para aceitar o rigor seletivo contra os “inimigos”, enquanto se concede o perdão conveniente aos “amigos”. O ápice da injustiça foi o fato de o Judiciário ter conduzido eleições questionáveis, sem Contagem Pública dos Votos, desrespeitando o princípio Constitucional da publicidade.

Resumindo: o Povo, o Congresso e o Executivo foram e continuam sendo feitos de “manés”. Eis por que tem tanta gente clamando por SOS às Forças Armadas – mesmo que o Exército, a Marinha e a Força Aérea não sejam o “Poder Moderador” – que não é previsto na Constituição de 1988. O Establishment contra-ataca truculentamente, no pior estilo nazicomunofascista. Abusa do poder juristocrático, aplicando o Lawfare – que é a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. As engrenagens ofensivas do Mecanismo alegam que quem protesta é “extremista antidemocrático” – contra o qual “deve ser aplicado todos os rigores do Código Penal”. Acontece que não dá para aceitar que parcela expressiva da população seja tratada como criminosa por se manifestar, civilizadamente, por Legalidade, Legitimidade e Liberdade.

Felizmente, tem saída para essa barbárie institucional. Há várias receitas contra a injustiça, a impunidade e a tirania: Contagem Pública de Voto; Voto não-obrigatório e distrital; Candidaturas independentes dos cartórios (ops, partidos); Recall de mandatos; Fim dos fundos eleitoral e partidário; Reforma do Judiciário para coibir o ativismo judicial; Mandato de 5 anos para membros de cortes superiores; Fim do foro privilegiado; Enxugamento da quantidade de Leis em vigor; Prisão em primeira instância para culpados e condenados em crimes (imediata e objetivamente) comprovados. Tudo isso servirá de base para uma Nova Constituição, na qual o Povo será realmente Supremo, e ao Tribunal Constitucional caberá o papel de Guardião (jamais de perseguidor). A sombria Era PT que se avizinha tende a atrasar as mudanças, só que elas são inevitáveis, inadiáveis e imprescindíveis. A favor delas, os “manés” se revoltam na Primavera Brasileira (#BrazilianSpring).

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