Supremo já tem base parlamentar no Congresso

Nelson Jr./STF Na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes

Sempre se soube por aqui que os tribunais superiores eram políticos e que tinham uma relação forte com os mandatários, só que agora escancarou. O pedido do presidente Jair Bolsonaro para que o Senado discuta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes provocou reações políticas e jurídicas. Ex-ministros do Supremo, partidos políticos, governadores e ex-ministros da Justiça se manifestaram, mas a base política do presidente Jair Bolsonaro foi movimentada no sentido contrário ao Supremo. O apoio é evidente e fica claro na manifestação programada para o 7 de Setembro. A reação forte é que surpreendeu, inclusive vinda do STF. Duas consequências prática aconteceram. Primeiro, uma inédita união dos ministros do Supremo. Sempre houve divergências em jurisprudência, hermenêutica e posicionamentos no plenário, agora todos estão juntos. A união é recente.

A grande novidade desta ação do presidente Jair Bolsonaro no Senado é que o Supremo agora tem base de apoio. Os ministros entenderam que não podem ficar a descoberto e precisam desta união política e de apoio que só acontecia no momento da indicação. Tradicionalmente, ao ser indicado, o ministro faz, como está fazendo André Mendonça, o indicado do presidente ao Supremo. O momento é de percorrer os gabinetes, visitar senadores e fazer campanha. São reuniões fechadas onde os indicados prometem ações, posicionamentos, fazendo um discurso para cada um dos 81 senadores e são aprovados em votação secreta, depois de uma sabatina pública que parece sessão de amigos. Depois de empossados, os ministros se distanciam. A situação muda, já são tradicionais aqui as decepções. “Esquecem tudo”, revela um senador, sobre o antes da sabatina e a prática no plenário. Ninguém sabe exatamente como são estas conversas de gabinete e quais são as promessas dos ministros que nunca são cumpridas. 

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O que os indicados em campanha falam nos encontros privados, “sabe-se lá, Deus, o quê”, como diz o senador. Para cada mandato uma conversa. O novo momento dá importância aos senadores e agora a indicação é de que as promessas devem ser cumpridas ou se cria uma resistência que pode ser perigosa no Congresso. Ao representar contra o ministro, o presidente Jair Bolsonaro acabou detonando um processo e fez criar esta base parlamentar do Supremo no Congresso. Exatamente por isso o senador fica mais importante para os ministros e quem tem pendência está muito satisfeito com a situação.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.