Trindade: O risco que corre a Lava Jato

A incrível história envolvendo inveja, ciúmes e disputa pelo poder que ameaça a mais importante força tarefa da história recente da justiça brasileira. Agora, a Lava Jato tem um inimigo de peso

  • Por José Maria Trindade*
  • 31/07/2020 07h38
Marcelo Camargo/Agência BrasilInformação é poder e agora o procurador-geral Augusto Aras está com mais poderes

A inveja está presente nos grandes acontecimentos mundiais e mudou o curso da história da humanidade em várias situações. Há quem diga que Judas Iscariotes traiu Jesus por inveja e não pelas 30 moedas de prata. Ao se dar conta do que tinha praticado por inveja, tentou devolver as moedas e depois as atirou no templo, saindo dali para se enforcar. A cúpula da Igreja só levou à prisão o astrônomo e matemático Galileu Galilei, por inveja da sua inteligência e descoberta e não por considerar que ele blasfemara ao revelar a teoria das relações dos astros. Na justiça, relatos de “olho gordo” são comuns e geralmente provocam disputas e até perseguições.  Outro mal que persegue as relações de poder é o ciúme. “Não há nada pior do que ciúme de homem”, cravou o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes explicando a briga e troca de farpas entre os seus próprios aliados.  O motivo do ciúme era ele, o centro do poder no Estado.  A guerra pelo poder é natural em todas as instâncias e grupos. Eu costumo dizer que onde há poder, há disputa.  No centro da disputa de poder e jogo de inveja e ciúmes está a maior força tarefa da história da justiça brasileira, a Lava Jato. 

Os procuradores que se organizaram em Curitiba fizeram história e desde o início o mundo jurídico já sabia disso. O grupo inteiro foi ironizado, mas ficou muito mais fácil atacar os procuradores do que policiais federais, auditores fiscais e o juiz Sergio Moro, naquele momento. A inveja atacou os poderosos e escorria nos cantos dos lábios dos senhores ministros do Supremo ao criticarem os “garotos de Curitiba”.  A reação dos colegas na Procuradoria Geral da República foi surpreendente, já que os integrantes do Ministério Público falavam mal dos profissionais com objetivo claro de dar armas aos investigados.  Os ataques dos investigados eram esperados. Naturais, deputados e senadores tradicionalmente jogam duro contra procuradores, quando são investigados ou denunciados. A novidade era a divisão no Ministério Público e o ódio inesperado dos ministros dos tribunais superiores.

A reação de investigados e líderes políticos sempre foi visível contra a Lava Jato. Tentativas de frear o processo de investigação foram realizadas em vários pontos. Primeiro, houve um acerto para votar a criminalização de caixa dois na política, mas o artigo que anistiava a partir da lei, todos os que praticaram o crime até então, foi denunciado como “liberou geral”. E era sim, tudo estava armado para aprovar a lei anistiando todos e criminalizar a partir dali.  As provas de corrupção seriam todas empurradas para caixa dois e pronto, políticos devidamente anistiados. Houve também aprovação da lei de abuso de autoridade. A proposta inicial tinha como alvo os integrantes do Ministério Público, policiais e juízes atingindo diretamente a investigação de Curitiba. A política não conseguiu acabar ou reduzir o trabalho que prendeu líderes, presidentes de partidos e deputados influentes, além de ex-presidentes da República e ex-governadores. Lula, um ícone da esquerda brasileira, foi encarcerado com provas e condenações pelo trabalho que reuniu delatores, investigadores e provas fortes pelo chamado caminho do dinheiro.  Isto produziu, ao mesmo tempo, inveja, da grossa, e muito ciúme e acabou em disputa pelo poder.

No Ministério Público, foi montado um núcleo de poder para mandar na instituição que está na Constituição como um corpo extra. São três poderes, mas o MPF tem autonomia administrativa, financeira e de atuação que beira a um novo poder, seria o quarto, que não é reconhecido como tal, mas tem características próprias. Este poder central envolve mando na sede espelhada de Brasília e suas indicações, além de negociações diretas com o poder. O retrato desta sigla é a “lista tríplice”. A lei não escrita e obedecida pelos presidentes da República era de que três nomes seriam apresentados, pela ordem de votação. O primeiro votado entre colegas procuradores seria o procurador-geral. O primeiro a quebrar o tabu foi o presidente Michel Temer, que escolheu um dos três, mas não exatamente o primeiro. Raquel Dodge foi a segunda na lista e escolhida por Temer. Tudo estava sendo preparado para o irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, o sub-procurador Nicolau Dino, chegasse à PGR.  O presidente Jair Bolsonaro não tomou conhecimento deste grupo de poder. Nomeou Augusto Aras, que nem disputou a indicação, sabendo ser a votação um jogo de cartas marcadas.  Aí está a central da discórdia.

Agora o grupo que está no poder quer o controle. Trocas em vários estados e representações nos tribunais eram esperadas, mas a ousadia do procurador-geral surpreendeu. Num jogo combinado, Augusto Aras aguardou o recesso do Supremo e pediu acesso aos dados da Lava Jato e o plantonista, o presidente Dias Toffoli, despachou e, mais do que depressa, técnicos foram enviados para copiar todos os detalhes da investigação.  Informação é poder e agora o procurador-geral Augusto Aras está com mais poderes. Tem dados para mostrar irregularidades ou exageros na investigação e fortalece os inimigos da operação. O procurador-geral usa termos e argumentos próprios dos adversários da investigação.  Esta foi a explosão de defesa e agora é reorganizar o quadro e o organograma do poder no Ministério Público Federal.  As negociações já começaram e nada será como antes. O procurador tem agora trunfos inclusive para serem usados no mundo político. A indicação é de que deputados, senadores, governadores e poderosos estão sendo investigados. Até chantageados pela força tarefa podem chegar a influenciar a política nacional. São tantos dados e crimes apurados que há desconfiança de que a pressão política pode bater às portas dos palácios por aqui.