Empréstimo do Plano Safra 21/22 deve ser retomado em junho

Ministério da Economia ainda precisa concluir rito burocrático, que levará tempo

  • Por Kellen Severo
  • 25/05/2022 11h00 - Atualizado em 26/05/2022 00h35
ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Colheita de milho em propriedade de pequeno porte em propriedade Ministério precisa concluir mais uma etapa do processo burocrático para liberar contratação do recurso

A reabertura das linhas de financiamento com juros subsidiados do Plano Safra 21/22 deve ocorrer somente em junho, já que o Ministério da Economia precisa concluir mais uma etapa do processo burocrático para depois liberar a contratação  do recurso junto aos bancos. Infelizmente isso leva tempo. A boa notícia é que na última semana, o agro recebeu do governo uma sinalização de apoio quando em meio a cortes nos orçamentos dos ministérios, a Secretaria do Tesouro anunciou aumento de R$ 1,1 bi para o Plano Safra 21/22. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, a liberação de recursos do plano safra atual dependia desse movimento. Isso porque, os cerca de R$ 800 milhões aprovados pelo Congresso para suplementar o plano atual estavam praticamente comprometidos em razão da alta de juros, que saltou de 10,75% para 12,75% do início da tramitação até a aprovação do projeto de lei no Congresso. Ou seja, a Selic aumentou e consumiu o recurso da subvenção dos juros muito rapidamente. Agora há fonte para os empréstimos, novamente.

O desafio será esperar o bloqueio no orçamento dos ministérios onde foi feito o corte e a assinatura por parte dos ministros na ata da Junta de Execução Orçamentária. Depois de assinada, a economia terá que enviar ofícios aos ministérios que cancelarão as dotações. E só depois disso, a autorização dos empréstimos do Plano Safra 21/22 junto aos bancos deverá ocorrer. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sergio Souza (MDB/PR) me disse que espera que o rito para liberação do Plano Safra 21/22 ocorra ainda nesta semana. Acho difícil. O governo, em nota do Ministério da Agricultura, afirma que não há prazo para a disponibilização dos recursos.

Os empréstimos com juros controlados estão congelados para diferentes modalidades desde fevereiro. A liberação do crédito rural é vital para agricultores custearem o plantio de lavouras de inverno e investirem na produção de alimentos com juros mais competitivos do que os vigentes no mercado neste momento. O Plano Safra 21/22 vigora até 30 de junho. Sem medo de errar, é certo que o recurso precisará chegar às mãos dos agricultores até lá. Antes tarde do que nunca.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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