Governo prepara desoneração para modalidades de crédito

Desoneração de IOF anunciada para crédito pessoal pode se estender para crédito empresarial

  • Por Kellen Severo
  • 16/03/2022 11h00 - Atualizado em 16/03/2022 11h15
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Secretário em evento público Anúncio foi feito pelo secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, na terça-feira, 15

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 15, que o governo está trabalhando em medidas para desonerar algumas modalidades de crédito e o anúncio deve ser feito em breve. Atualmente, o setor agropecuário paga IOF (imposto sobre operação financeira) de 0,38% em todas as operações de financiamento, se houver redução tributária isso gerará um pequeno alívio nos custos operacionais. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária querem que a desoneração anunciada para crédito pessoal se estenda para crédito empresarial e já fizeram essa solicitação ao governo.

Em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, ficou previsto o fim da incidência de IOF sobre empréstimos realizados no exterior, saindo de 6% para zero a partir da publicação do texto nos próximos dias. Haverá redução de alíquota do imposto também sobre o uso do cartão de crédito no exterior e para compra de moeda estrangeira em espécie. Na cerimônia no Palácio do Planalto em que foi lançado o Marco Regulatório da Securitização e Garantias Rurais foram anunciadas medidas para facilitar o acesso ao crédito privado e medidas para desenvolver o mercado de seguros, por exemplo. A CNA avaliou como positivas as iniciativas que tentam desburocratizar a CPR eletrônica e o fundo garantidor solidário. Já no caso do seguro, a entidade está avaliando potenciais efeitos para o segmento rural.

Toda iniciativa criada para deixar o mercado mais livre e competitivo é bem vinda, especialmente em um contexto de aumento de custo do dinheiro e escassez de recursos com juros controlados pelo governo. Há dificuldades, relatadas por agricultores, também para acessar seguros em áreas que tiveram perdas de safras sequenciais. Ou seja, o setor agropecuário tem desafios e precisa de um ambiente de negócios com menos burocracia e mais facilidade para acessar financiamentos e seguros privados. Se as medidas saírem do papel para fazer parte da vida prática será uma boa oportunidade.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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