Lula defende rapidez nas demarcações de terras indígenas

Flickr/Palácio do Planalto/Ricardo Stuckert Lula na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Durante participação da 52ª Assembleia Geral dos Povos, evento que aconteceu na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, Lula defendeu que haja celeridade na demarcação de terras indígenas. “Tenho pedido tanto para a Funai quanto para o Ministério [dos Povos Originários] me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas, que as pessoas inventem documentos e escrituras falsas e digam que são dono da terra”, disse. A fala de Lula está alinhada com o discurso da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Nos últimos meses, ela citou que mais de 10 áreas estão prontas para serem homologadas como indígenas e que só falta o aval de Lula. Algumas dessas áreas estão localizadas em estados fortes na produção agrícola, como Santa Catarina, com demarcações que podem atingir áreas de Abelardo Luz e Palhoça, e, Mato Grosso, em São Félix do Araguaia.

Dados da Secretaria de Agricultura do Estados de Santa Catarina revelam que cerca de 500 famílias de pequenos agricultores (além da população urbana) serão impactadas caso a demarcação realmente ocorra. Produtos agrícolas como soja, milho, arroz e leite são produzidos nestas áreas. O secretário de Agricultura, Valdir Colatto, revelou que apenas a possibilidade de homologação das áreas já elevou a tensão no campo. “A notícia de que as áreas poderiam ser transformadas em terras indígenas, embora estejam ajuizadas e a nossa procuradoria e o estado estão nessas ações como amicus curiae, eles entendem que anunciada a área começa a invasão ou pressão em cima dos produtores. Do tipo: se você não der parte da colheita, você não vai colher. Se não dividir conosco, você não terá condições de plantar.  Então tem esse processo que estamos com dificuldade de fazer colheita em algumas áreas anunciadas pela ministra como provável homologação de terras indígenas”, informou Colatto.

Já em Mato Grosso, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) finalizou recentemente um estudo sobre os impactos no estado, mas ainda não tivemos acesso aos resultados do levantamento feito a pedido da Federação da Agricultura do Estado. É esperado que a disputa por terras possa parar na Justiça. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar ainda em 2023  a discussão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. A tese estabelece que os índios podem contestar demarcações de terras para áreas que estavam ocupadas por eles até a promulgação da Constituição, em 1988. A presidente do STF já sinalizou que pretende colocar o tema em votação antes de sua aposentadoria, em outubro deste ano, mas até o momento, não há data agendada para a análise do tema no plenário da Corte. O placar está empatado com 1 voto favorável à manutenção do Marco e outro contra. Esse é um dos temas mais importantes para o agronegócio brasileiro em um futuro próximo, já que diz respeito ao direito de posse de áreas tituladas e à segurança jurídica para produzir alimentos aqui no país.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.