Mineração em áreas indígenas será tema de reunião de líderes na Câmara

Um dos principais desafios para o agronegócio brasileiro com a Guerra na Ucrânia e as tensões no Leste Europeu é o fornecimento de fertilizantes. Em 2021, 22% do adubo que o Brasil importou veio da Rússia, e 5,8%, de Belarus. Com o risco de desabastecimento, formas alternativas de nutrição do solo ganharam destaque no debate nacional e vão desde o uso de insumos biológicos e organominerais até a retomada da discussão na Câmara sobre a exploração das reservas brasileiras para extração, por exemplo, de potássio, um dos insumos mais importados pelo Brasil (junto com nitrogênio e fósforo).

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), me disse que nesta terça-feira, 8, vai apresentar na reunião de líderes o pedido para que o projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas indígenas tramite em regime de urgência. Neste encontro é definida a pauta, com a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Se for aprovada a tramitação em regime de urgência, o texto poderá ser avaliado em plenário sem a necessidade de ter passado pelas comissões. Barros me disse que tem expectativas de que a pauta avance. O PL que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas considera que essas atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta e autorização das comunidades afetadas.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, me contou que está sendo formado em Brasília um grupo de trabalho para fazer um amplo levantamento sobre o tema com dados que possam revelar com clareza qual o potencial de aumento de oferta de fertilizantes no Brasil a partir da exploração de nossas reservas. Com a conjuntura internacional evidenciando a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, o tema da exploração de reservas nacionais tem um contexto favorável para avançar na Câmara. No entanto, o risco é a discussão virar política-ideológica e se afastar dos argumentos econômicos que a trouxeram de volta ao debate público: a segurança alimentar.