Subsídio brasileiro na produção agrícola é um dos menores do mundo

De acordo com o ministro Paulo Guedes, reforma tributária deve atacar o volume de incentivos; medida geraria efeitos colaterais indesejados

  • Por Kellen Severo
  • 05/05/2021 11h54
Wilson Dias/Agência BrasilPaulo Guedes defendeu que a reforma tributária ataque o volume de subsídios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, que a reforma tributária ataque o alto volume de subsídios e desonerações no Brasil que, segundo Guedes, somam mais de R$ 300 bilhões por ano. Primeiro ponto: que bom que voltamos a discutir reforma tributária. Especialmente se a agenda de reformas conduzir o país para uma redução do inchaço da máquina pública. Qual o desafio aqui? Tratar de impostos com governos esfomeados, como vemos agora na crise fiscal causada pela pandemia da Covid-19. Com a necessidade do Estado de arrecadar mais, é importante nos mantermos vigilantes, e que no debate a população não confunda simplificação tributária com redução tributária, porque são questões distintas.

A simplificação tributária, entendida como uma alternativa, pode trazer efeitos adversos como aumento de carga tributária sobre o setor do agro, por exemplo. A depender do texto que evoluir e do ataque que for feito a subsídios e desonerações, o resultado pode ser aumento de impostos e alta no custo de produção. Há quem pense que o agronegócio só é bem sucedido porque tem subsídio do governo. Não é verdade. Vamos deixar bem claro aqui que o Brasil subsidia pouco a produção agrícola. Segundo dados da OCDE – a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, organizados pelo Insper Agro Global, o Brasil é um dos países do mundo que menos subsidia a produção, com cerca de 1 a 2% em relação à receita bruta do produtor. Estados Unidos e China têm mais de 10%, e União Europeia tem quase 20% de subsídio em relação à receita bruta do produtor.

Ou seja, o Brasil tem baixíssimos subsídios para produção agrícola e o bom desempenho do setor no comércio global não tem relação com abundantes incentivos do governo. Subtrair o pouco subsídio que o agro tem geraria efeitos colaterais indesejados, como o aumento do custo de produção da agropecuária e consequentemente a alta no preço dos alimentos ao consumidor. Setores estratégicos e essenciais como o agro devem ser prioridade em qualquer discussão.