UE recua e pode adiar regra ESG que afeta o agro
Abiove diz que flexibilização é ‘efeito político notável’
A União Europeia pretende adiar a classificação de risco para desmatamento que vai ser aplicada aos fornecedores de commodities agrícolas. A regra deveria entrar em vigor a partir de dezembro deste ano, mas a ideia agora é dar tempo aos países. A informação é do jornal “Financial Times”, que diz ainda que o bloco econômico deverá manter os países com um risco padrão de forma a não gerar desvantagens competitivas. E o que muda para os exportadores agro do Brasil? Adiar o início dessa classificação de “risco-país” para desmatamento não altera a data de início da lei antidesmatamento nem mudará o impacto dela para os exportadores brasileiros e agricultores. A diferença, na prática, é o “rigor” da análise do fiscal europeu quando um produto brasileiro tentar entrar lá. Se antes, seria classificado como “alta”, “média” ou “baixa” para desmatamento, agora o risco será padrão para todos os fornecedores. Foi o que me explicou Daniel Vargas, coordenador do laboratório de bioeconomia da FGV.
Em nota, a Abiove explica também que o efeito político é notável. Entende-se esse movimento como uma flexibilização importante vinda da Comissão Europeia e que novos ajustes podem ser feitos até a regulamentação entrar em vigor. Ainda que a imprensa internacional dê como certo o adiamento da análise de risco de desmatamento, o governo do Brasil diz não ter sido informado sobre qualquer alteração. Em nota, o Ministério da Agricultura informou à coluna que até o presente momento não recebeu confirmação sobre o adiamento do início da classificação de países para risco de desmatamento pela União Europeia.
Essa regra de risco-país faz parte da Agenda Verde da União Europeia, que tem a meta de zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. Para atingir o objetivo, ficará proibida a importação de produtos agrícolas que tenham origem em áreas desmatadas legal ou ilegalmente. A medida impacta alimentos como café, soja, cacau e carne bovina exportados pelo Brasil, que apesar de estarem em linha com o Código Florestal do nosso país, não poderão acessar o mercado europeu se não comprovarem conformidade com a nova lei ESG.
A lei anti-desmatamento da União Europeia está prevista para entrar em vigor no fim de dezembro deste ano. Se essa lei ESG todinha vai sair do papel? Tenho dúvidas, principalmente pelo potencial incremento de custos que deverá gerar aos consumidores europeus. Aqui no Brasil, o custo de comprovar que está tudo certo na cadeia de fornecimento vem impactando diferentes elos do agro. Vamos ver até quando isso vai durar.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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