Em um cenário onde as agências reguladoras se tornaram alvo de manobras políticas, a economista Elena Landau, diretora do Programa Nacional de Desestatização durante o governo FHC, levanta sérias preocupações sobre sua crescente fragilidade. Para ela, instituições como a Aneel, que deveriam garantir autonomia técnica e a proteção dos consumidores em relação a empresas como a Enel, estão sendo manipuladas, especialmente em tempos de eleições, como as que se aproximam em São Paulo. 

De acordo com Landau, “as agências reguladoras viraram a bola da vez”, um ponto que destaca essas entidades, que deveriam ser tecnicamente independentes mas estão sendo usadas como ferramentas em jogos de poder. “Essa situação é alarmante, pois revela uma captura política que compromete sua eficiência”, enfatizou.

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O cenário se torna ainda mais preocupante quando se considera que o Ministério de Minas e Energia, juntamente com o governo federal, não tem nomeado novos diretores para as agências. “O próprio Ministério não nomeia um quinto diretor na agência”, frisou a economista. Essa inação não apenas compromete a capacidade operacional das agências, mas também reflete uma estratégia deliberada para enfraquecer sua autonomia. 

“O que eles querem? Aprovar um novo projeto de lei que acabe com a autonomia das agências”, destaca Landau. Segundo a economista, essa movimentação não é apenas um ataque às instituições independentes, mas uma tentativa de controlar a regulação de setores estratégicos da economia.

A consequência direta desse enfraquecimento é a maior vulnerabilidade do consumidor. “No fundo, o que a gente vê é uma tentativa de aprisionar de vez os diretores das agências sob o comando do governo”, alerta Landau. “Essa estratégia não só ameaça a transparência das decisões regulatórias, mas também coloca em risco a competitividade do mercado brasileiro”, afirma.

Confira a entrevista completa com a economista Elena Landau no LivresCast, disponível no YouTube e nas plataformas de podcast do Livres

Essa publicação é uma parceria da Jovem Pan com o Livres
O Livres é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne ativistas e acadêmicos liberais comprometidos com políticas públicas pela ampliação da liberdade de escolha

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