A anistia é uma boa saída para pacificar o país?

Wilton Junior/Estadão Conteúdo Se os responsáveis pela condenação de Bolsonaro não recuarem de sua decisão, outras ainda mais graves surgirão

Será que uma anistia poderia pacificar o Brasil ou apenas aprofundaria a polarização? Essa é a pergunta que divide hoje governistas e oposicionistas enquanto o julgamento da suposta trama golpista avança. Como a maioria previa, pelas ações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, os acusados de envolvimento no golpe serão condenados. Os governistas, que desejam ver fora do caminho o seu mais ferrenho opositor, Jair Bolsonaro, garantem que a justiça deve ser aplicada de forma exemplar.

Os oposicionistas se dizem perseguidos por aqueles que estão hoje no comando do país. Afirmam que esse julgamento é apenas um artifício para barrar a volta do ex-presidente ao poder. São capazes de relacionar inúmeros episódios mostrando que todas as acusações a Bolsonaro e seus seguidores têm fundamento político e não jurídico.

A maior força política do país

Considerando que Bolsonaro é a maior força política do país, apontado como vencedor em todas as pesquisas, sua prisão é encarada por muitos como um impedimento para que a população escolha livremente o seu representante. Não são poucos aqueles que julgam ser mais apropriado que os próprios eleitores resolvessem essa questão no voto. Dessa forma, o país estaria sendo legitimamente representado.

Como a defesa não conseguiu sensibilizar os ministros para que inocentassem os réus, os bolsonaristas procuram de todas as formas encontrar uma saída para que o ex-presidente não vá para a prisão e consiga concorrer no pleito de 2026. Uma de suas esperanças mais acentuadas é a participação de Donald Trump.

Trump quer Bolsonaro livre

O presidente americano resolveu “adotar” Bolsonaro e não cansa de intervir na tentativa de libertá-lo. Além de seus vários pronunciamentos favoráveis ao ex-presidente, enviou carta a Lula esclarecendo que considera o que estão fazendo com ele uma caça às bruxas e que esse julgamento deveria ser encerrado imediatamente.

Para pressionar ainda mais o Brasil, determinou a cobrança de taxa de 50% sobre os produtos que o país exporta para os Estados Unidos. Além disso, revogou o visto de entrada no país de quase todos os ministros do STF e de outras importantes autoridades brasileiras. Contra o ministro Alexandre de Moraes foi ainda mais severo: aplicou a Lei Magnitsky, que impede qualquer tipo de relacionamento com empresas americanas, incluindo bancos e operadoras de cartão de crédito. Essa sanção pode se estender também aos seus familiares.

Anistia ampla, geral e irrestrita

Até agora, essas medidas extremas não motivaram os ministros a mudarem de atitude, pois continuam firmes no propósito de condenar o ex-presidente. Quem acompanha de perto a política americana afirma que essas sanções estão apenas começando e que, se os responsáveis pela condenação de Bolsonaro não recuarem de sua decisão condenatória, outras ainda mais graves surgirão.

Enquanto isso, os parlamentares oposicionistas estão empenhados em aprovar uma lei que conceda anistia ampla, geral e irrestrita a todos os envolvidos na suposta trama golpista. Alguns ministros, como Flávio Dino, mostram-se contrários à ideia. São de opinião que, para esse tipo de crime que está sendo julgado, a anistia não se aplica.

Só se fala no julgamento

O problema é que o país está polarizado, vivendo em verdadeira convulsão. Não se fala em outro assunto senão nesse julgamento. Enquanto isso, questões relevantes ligadas à economia, saúde e educação não recebem a atenção devida. Uma anistia agora poderia apaziguar a nação e fazer com que as energias fossem canalizadas para esses temas tão importantes. 

Temos exemplo em nossa história de como esse tipo de iniciativa deu certo. Ironicamente, muitos dos que hoje combatem a anistia são os mesmos que receberam o perdão para continuar normalmente sua vida política. Se não fossem anistiados, talvez estivessem até hoje exilados em outros países.

Quem foi anistiado

A anistia de 1979, embora formalmente excluísse crimes como sequestro e terrorismo, acabou na prática alcançando militantes envolvidos em assaltos a bancos, sequestros e até ações que resultaram em mortes. Pôs-se uma pedra sobre essas questões e o país voltou a respirar ares de liberdade, entendimento e prosperidade. Muitos dos beneficiados daquela época ocupam até hoje as mais importantes posições políticas no país.

Esse assunto ainda deverá ser muito debatido. E é importante que assim seja, pois uma decisão delicada como essa não pode ser tomada de afogadilho. Não só a classe política, mas os mais importantes setores da sociedade precisam se manifestar. Somente com a chancela da maioria teremos certeza de que o melhor caminho foi adotado.

Há precedentes. Os que se beneficiaram da medida estão presentes para testemunhar, se não com palavras, devido às conveniências ideológicas, pelo menos com a história da própria vida. E nesse caso, talvez, o exemplo valha mais que todos os discursos eloquentes. Siga pelo Instagram: @polito 

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.