Quais serão as consequências após Elon Musk entrar em conflito com o Judiciário brasileiro?
Talvez a solução não se apresente amanhã ou depois, mas esse burburinho todo deve trazer vantagens para a sociedade, pois poucos assuntos foram discutidos tão exaustivamente
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deu notícia bombástica: “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”. A dúvida que ficou no ar é se essa decisão teve ou não a ver com as trocas de farpas entre o Judiciário e Elon Musk. Uns afirmam que sim, pois teria sido coincidência demais. Outros dizem que não, já que havia mesmo muita controvérsia na Casa. Você deve estar acompanhando o imbróglio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Virou briga de arquibancada, com torcida para os dois lados. Essa disputa talvez não encontre precedente na recente história política/judiciária do nosso país.
Como a população demonstrou muito interesse nesse assunto, as capas dos jornais, os noticiários das emissoras de rádio e televisão e os portais da internet dedicam espaços generosos para tratar do tema. Acabou sendo o assunto mais discutido nos últimos dias, e, para alguns, até com uma ponta de entretenimento. Se o ministro tem a lei à disposição para impor sanções àquele que não mede palavras para dizer o que pensa, por seu lado, Musk é uma das pessoas mais ricas do planeta e possui poder para influenciar a opinião pública pelos quatro cantos do mundo. O dono do X (antigo Twitter) parece não se incomodar muito com o risco de ter de encerrar suas operações no Brasil. Por isso, a todo instante, dá uma cutucada com vara curta, tentando incomodar o magistrado. A cada tuitada com críticas ao Judiciário, recebe resposta na mesma proporção.
Uma das últimas etapas dessa contenda foi a decisão do ministro em incluir o magnata na ação das milícias digitais, também conhecida como inquérito das fake news. Caso o Twitter não cumpra as determinações de manter bloqueadas as contas, as represálias serão severas: “Determino, ainda, que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer a qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”.
A maior preocupação do empresário é que seus funcionários não sejam afetados. Sem demonstrar qualquer intenção de recuar, deixou claro suas pretensões: “Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um lugar seguro ou, de outra forma, retirá-los de posições de responsabilidade. Depois disso, faremos um completo vazamento de dados. Eles foram informados de que serão presos”. É rinha de gente grande. Enquanto Musk dispara sua artilharia robusta, o Judiciário brasileiro procura impor limites a partir das regras constitucionais que regulam as ações no país. As críticas e acusações do empresário têm sido pesadas. Nesta semana ele se referiu ao ministro como “ditador brutal”.
Por mais elevada que esteja a temperatura, por mais acentuada que seja a beligerância dos lados, o certo é que essa escalada um dia deverá chegar ao seu termo. Não irá durar indefinidamente. No momento, parece não haver muitas opções de saídas para ambas as partes. O Judiciário não poderá abrir mão de reprimir os ataques recebidos, sob pena de comprometer sua credibilidade. Musk não pode fazer as ameaças que fez e depois deixar o dito pelo não dito. Por outro lado, se o Twitter tiver mesmo de fechar suas operações no Brasil, a imagem do país corre o risco de ser arranhada no exterior. No final, quem sairá ganhando ou perdendo com esse embate? Talvez ninguém. Que não tenham muitas ilusões aqueles que estão exultantes, achando que o Judiciário ficará nas cordas e mudará sua posição a respeito desse tema. Da mesma forma, podem também estar equivocados os que imaginam que o bilionário irá se prejudicar e perder importante naco da sua fortuna.
É preciso lembrar, entretanto, de que os homens são inteligentes e possuem interesse em virar as páginas que lhes são prejudiciais. Talvez a solução não se apresente amanhã ou depois. E quem sabe essa tempestade poderá ser lembrada no futuro apenas como um vento que soprou mais forte. Ou, usando uma frase presidencial, “que tudo não passou de uma marolinha”. De qualquer forma, sendo brisa, marolinha ou tsunami, esse burburinho todo trará vantagens para a sociedade, pois poucos assuntos foram discutidos tão exaustivamente quanto esse. Tanto assim que, como vimos, a primeira consequência desse debate pode ter surgido com a decisão de Lira não votar o PL 2630/20. Se essa determinação ocorreu mesmo por causa dessas discussões, não é pouca coisa não, pois, dependendo do que for votado, haverá muita mudança na vida dos brasileiros. Siga pelo Instagram: @polito.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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