Quem tem peito de enfrentar Alcolumbre?
Uma vez que há uma vaga no STF, os interessados se engalfinham para ocupar essa cadeira
Há uma vaga no STF. Os interessados se engalfinham para ocupar essa cadeira. Dois protagonistas viraram manchete nessa disputa: Lula, que tem a prerrogativa de indicar o futuro ministro, e Davi Alcolumbre, que pode facilitar ou travar o andamento da análise do indicado. Tudo depende da resistência do Senado em aceitar o nome escolhido pelo chefe do Executivo. No limite, é possível até deixar vencer o prazo para que o próximo governo faça nova indicação. Talvez seja a decisão política mais importante do momento.
E o notório saber jurídico?
Se olharmos com atenção, o “notório saber jurídico”, um dos requisitos para vestir a toga, mal é mencionado. A discussão se limita à preferência de um ou outro nome. Assim, o STF, que já enfrenta baixa popularidade, pode sair ainda mais chamuscado. Mas quem lá de cima se preocupa com isso. Nesse jogo de poder, há episódios marcantes na história recente do país. Bolsonaro comeu o pão que o diabo amassou durante o seu governo. Precisava dar explicações ao Supremo dia sim, outro também. Com ou sem razão, a verdade é que azucrinaram a sua vida.
Aluvião de pedidos com prazos apertados
Em certo momento, Cármen Lúcia deu cinco dias para que o então presidente explicasse a mudança do local do desfile de 7 de setembro. Em outro, Rosa Weber determinou quinze dias para que ele se manifestasse sobre as acusações da Covid-19. E assim foi. Só em agosto de 2022 houve treze pedidos de explicações ao presidente, com prazos que variavam de cinco a quinze dias. E, mesmo fora da presidência, as intimações com prazos exíguos continuaram. São apenas exemplos de como sua vida à frente do Planalto era conturbada por esse puxa-empurra institucional.
Bolsonaro e sua luta contra o Congresso
Mas se houve uma pedra no sapato de Bolsonaro que merece destaque, foram os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Rodrigo Maia na Câmara Baixa, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco na Câmara Alta. Essas excelências não deram ao chefe do Executivo um minuto de sossego. Mesmo quando ele tentava uma aproximação, era rechaçado. A gaveta de Rodrigo Maia ficou abarrotada de medidas provisórias encaminhadas pelo governo. Só para lembrar, caducaram a MP que isentava a cobrança da Carteira de Identificação Estudantil e a que dispensava a publicação de demonstrações financeiras em jornais impressos. Exemplos que mostram a má vontade de Maia em atender aos pleitos do Planalto.
134 longos dias na gaveta
Alcolumbre, então, nem se fala. Segurou a indicação de André Mendonça para o STF por longos 134 dias. Não há registro na história recente do país de prazo tão extenso. Notícias da época diziam que a resistência se devia ao fato de Bolsonaro não ter concedido um cargo solicitado. Chegou-se a cogitar que Alcolumbre pretendia segurar a análise do nome de André Mendonça até o fim do prazo para que o novo presidente pudesse indicar outro. Resistiu até o limite, mas acabou cedendo.
Lula não teria do que reclamar
O Congresso prejudicou como pôde a vida de Bolsonaro. E quando ele pensava que estava livre, surgiu outro desafeto, Rodrigo Pacheco. Não hesitou em abrir a CPI da Covid-19. “Ah, mas foi o STF que determinou”, diziam alguns. Só que a prorrogação do prazo foi decisão exclusiva de Pacheco.
Hoje Lula não tem do que reclamar do Senado e da Câmara. Comparados aos presidentes da época de Bolsonaro, os atuais são um mar de rosas. Agora, Lula e Alcolumbre discutem divergências tomando café e comendo bolo em conversas reservadas.
Pacheco e Messias
Neste momento, há uma guerra pela escolha do nome a ser indicado. Lula quer Jorge Messias, advogado-geral da União e velho companheiro de jornada. Ou alguém já se esqueceu do “Bessias”? Alcolumbre prefere Rodrigo Pacheco, a quem sucedeu na presidência do Senado. Qualquer um dos dois terá vida longa na mais alta Corte do país. São jovens e permanecerão lá por décadas. Se for verdade que outros ministros pensam em antecipar a saída, a exemplo de Barroso, os aliados de Lula garantiriam uma hegemonia duradoura. Vamos ver quem será o indicado e se Alcolumbre, sem explicações convincentes, deixará o nome na gaveta por 134 dias. Poder para isso ele tem, e não mostra constrangimento em usar. Alguém arrisca um palpite? Siga pelo Instagram: @polito
Leia também
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.