Comprar produtos piratas: o barato que pode custar caro

Pixabay Conforme dados da Polícia Federal, no 1º semestre de 2021 o valor das apreensões envolvendo mercadorias falsificadas no país foi de R$ 2,4 bilhões

Muito conhecido do brasileiro, a compra de produtos piratas é crescente em nosso país. Conforme dados da Polícia Federal, no 1º semestre de 2021 o valor das apreensões envolvendo mercadorias falsificadas no país foi de R$ 2,4 bilhões, um aumento de 62% comparado com o mesmo período de 2020. Não apenas pelos milhares de reais fiscais sonegados, temos a sonegação aos direitos intelectuais de empresas e pesquisadores, o que acaba reduzindo o investimento de outras empresas no país. Como muito bem colocado pelo presidente e fundador do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), Dr. Edson Vismona, durante evento promovido no mês de maio pelo site “Poder360”, “o Brasil está exportando crime organizado”.

Existente desde 2006 e fundado pelo próprio Dr. Edson Vismona, o FNCP cumpre diariamente o seu papel social, não apenas pelo combate à pirataria, como também em defesa das empresas no combate à ilegalidade. Mas olhando sob o aspecto legal e político, quais garantias nosso país pode dar para empresas sérias, cumpridoras das suas obrigações, que investem alto com a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos, recolhendo devidamente seus impostos, mas que se encontram diante de um aumento descomunal do comércio de produtos falsificados? Diferentemente do que presenciamos pelas ruas do Brasil, onde em muitas cidades até sabemos “aonde ir para comprar produtos falsificados”, uma consumidora brasileira residente na Alemanha teve uma triste surpresa após a compra de uma bolsa falsificada.

Após pagar 50 euros por uma réplica de uma bolsa da marca Louis Vuitton, comprada através de um site que vende produtos vindos da China, valor esse muito abaixo do cobrado pelo modelo original (1500 euros), esta brasileira foi multada pelo Governo Alemão em 235 euros. Além da multa, em razão dos procedimentos adotados na Alemanha, ela nem recebeu a bolsa, que foi apreendida na importação pelos órgãos responsáveis e posteriormente incinerada. Por outro lado, sem esquecer as sonegações, os consumidores precisam entender os riscos à saúde quando da compra de produtos falsificados. Não faltam ofertas de produtos pirateados envolvendo eletrônicos, tênis, cigarros, perfumes, preservativos, bebidas e até remédios.

Imaginem os riscos envolvendo a compra de cigarros ou bebidas falsificadas, que não passam pelos testes de toxicidades e pela aprovação do Ministério da Agricultura. Não podemos esquecer os riscos ortopédicos ao se comprar um tênis falsificado, o risco existente de uma descarga elétrica pelo uso de eletrônicos pirateados ou o risco para as crianças que usam brinquedos irregulares que utilizam chumbo na composição das tintas. O risco para a saúde é maior do que a economia com a compra. Mesmo com estas questões, não vejo nossos Governos (Federal, Estadual e Municipal), além dos Órgãos de Defesa do Consumidor, buscando conscientizar a população quanto aos riscos de consumir produtos pirateados.

Por mais que existam apreensões desses produtos, a sociedade precisa entender o seu papel no combate à pirataria, não comprando esses produtos. Além do combate aos fabricantes de produtos falsificados, precisamos trabalhar a redução desse consumo. Como sugestão aos nossos legisladores, recomendo que conheçam melhor o modelo alemão, que também pune o consumidor de produtos falsificados. Não custa lembrar: “O órgão mais sensível do corpo humano é o bolso”.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.