Para evitar mais desgastes, Centrão deve apoiar taxação dos mais ricos em compensação do IR
Lira tenta acordo para não ter destaques de plenário; aumento da faixa de isenção ainda é discutido
Líderes de partidos de centro avaliam que a fórmula de compensação para a isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 será mantida. O parecer do relator Arthur Lira (PP-AL) seguiu a sugestão do governo, prevendo que os mais ricos, que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, serão taxados em 10% dos rendimentos. O apoio quase integral do Centrão deve ocorrer depois que os deputados sofreram desgastes por votarem a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.
O governo já prepara um discurso para as redes sociais, caso a Câmara rejeite a isenção do IR ou a taxação dos mais ricos. O mote seria de que parlamentares são favoráveis a “mais privilégios e injustiças sociais”. O entendimento de líderes de centro é que, se eles forem a favor da derrubada da compensação, o governo terá munição para a retomada do discurso de “ricos contra pobres” ou “nós contra eles”, levando os parlamentares a um novo desgaste políticos com as bases eleitorais.
A expectativa é de que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente um destaque de plenário pedindo que a taxação dos mais ricos seja anulada, deixando uma bomba fiscal no colo do governo. Os destaques de plenário podem modificar textos-base já aprovados pela maioria. O Centrão, porém, não deve apoiar, isolando a oposição.
Arthur Lira ainda tenta uma negociação com líderes partidários para evitar que emendas não aceitas por ele no texto-base se tornem destaques no plenário. Nessas conversas, está sendo estudada a possibilidade de ampliação da faixo de isenção do IR, mas seria necessário encontrar uma forma de compensar esse aumento da renúncia fiscal.
Líderes de centro afirmam que, se houver destaques para ampliação da faixa de isenção para R$ 7.000, o voto favorável será praticamente inevitável. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sugere, por exemplo, que seja mantida a isenção total até R$ 5.000, com desconto progressivo até R$ 7.590. Hoje, o texto de Lira prevê desconto progressivo até R$ 7.350. Para compensar o acréscimo, Cajado sugere uma cobrança adicional de CSLL para os bancos, em 5%.
A medida, porém, poderia inviabilizar o início da nova isenção para 2026, já que é necessário aguardar a chamada noventena, uma espécie de aviso prévio de 90 dias antes que um novo imposto passe a valor no ano seguinte. A alíquota de 10% para os mais ricos deve gerar R$ 34 bilhões de arrecadação ao ano. Com a isenção e desconto progressivo previsto no relatório de Lira, a renúncia anual poderá chegar a R$ 31,7 bilhões, contando a perda de estados e municípios.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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