Constituição não exige força política para um candidato se tornar presidente da República

Nêumanne, afinal de contas, eleger Marina Silva significa algum tipo de risco institucional que já aconteceu, no Brasil, nos governos Collor e Jânio Quadros?

Fazendo eco à campanha do PT que comparou Marina Silva, favorita do pleito presidencial contra Dilma Rousseff, a Jânio Quadros e Fernando Collor de Melo, o candidato do PSDB (Aécio Neves), ameaçado de ser alijado logo no primeiro turno, disse que Marina não tem condições de se eleger presidente da República porque não tem força política.

A assessoria jurídica do candidato se mostra bastante falha. Afinal, entre as exigências pra ser presidente da República, a Constituição não exige essa expressão, força política, que quer dizer apoio dos partidos.

Bem, ainda bem que o colunista político do jornal O Globo Merval Pereira, lembrou que o próprio Lula, quando foi eleito pela primeira vez em 2002, também não tinha maioria. Uma lembrança meio dolorosa pro PT, porque havia uma possibilidade já naquela época de ele governar com o PMDB, que foi uma possibilidade aventada pelo seu factual com Zé Dirceu, mas Lula preferiu usar Zé Dirceu de um tipo de apoio em troca de dinheiro, que resultou no mensalão, que terminou levando o presidente do partido à época, Zé Genoino, e o chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, Zé Dirceu, a viver na Papuda, condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Fernando Henrique, que ganhou duas eleições no primeiro turno, também não tinha maioria no Congresso quando tomou posse. Não há nenhuma relação história entre a falta de um apoio na hora da eleição e a crise institucional durante o governo. O pessoal do PT e o pessoal do PSDB não andaram lendo os livros de história direito, aliás, não andou lendo os jornais, porque essa história é muito recente.

Além dessa lembrança do Merval, é bom chamar a atenção pro fato de que foram os tucanos, no governo Fernando Henrique, que inventaram esse monstrengo que é a presidência de coalizão. A presidência de coalizão, ao contrário do que pensam Dilma e Aécio Neves, não é uma coisa benéfica para a democracia brasileira. Ao contrário, a enfraquece em negociatas de ocasião nas quais são trocados cargos públicos, às vezes de primeiro escalão – ministérios – por votos de apoio ao governo no Congresso.

Ao contrário, toda essa população que forma a onda Marina também já se manifestou contra esse tipo de corrupção. A corrupção em nome da coalizão ou da governabilidade, seja o que for.