Dia decisivo para o futuro da nação

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff - EFE

O ponto culminante do nosso Jornal da Manhã foi a análise do julgamento na próxima terça (4), do TSE, sobre a inelegibilidade da chapa Dilma/Temer.

Será uma vista para a definição do futuro do Brasil.

A dúvida subjetiva persiste: deve responder apenas o titular, ou também o vice?

Está ganhando força a tese de que deve responder a chapa completa.

Daí, o Congresso elegeria um novo presidente da República em até 30 dias.

Está em jogo também a punição política e inelegibilidade de Dilma Rousseff.

O advogado de Temer Gustavo Guedes deu excelente entrevista ao Jornal da Manhã. Ele colocou como opção de nulidade da ação por causa da alteração do pedido inicial.

Novas questões, como o depoimento de João Santana, foram colocados no processo.

O início do processo é tudo. O juiz não pode decidir além do pedido.

Pontes de Miranda, em curso sobre fatos jurídico, disse que “o limite da sentença é o pedido”.

E essa é uma nulidade posta pelo advogado na defesa do presidente Temer.

Tudo isso pode se esboroar. Há a perspectiva de um pedido de vistas de um ministro do Tribunal, que poderia adiar e possibilitar a alteração da composição da Corte. Daí o próprio Michel Temer indicaria dois nomes contrários à cassação dele mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral.

Tudo isso será discutido na terça.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.