É fundamental o direito de ser esquecido na internet?

  • Por Jovem Pan
  • 15/05/2014 17h23
Logo do google

Nêumanne, você acha fudamental que o cidadão exerça o dierito de ser esquecido da internet?

Internautas europeus ganharam o direito de exigir do google e outros sites de buscas, que apaguem os resultados de pesquisas, links com notícias, páginas da web, trazendo seus nomes a respeito do que fizeram no passado. É o direito de se esquecer, uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia a partir de um caso de um espanhol que aparecia como devedor em links elencados pelo google, e afirma que qualquer pessao tem o direito de ser esquecida.

O direito do esquecimento tá na moda, não na internet, na cibernética, tá na moda na própria questão jurídica. O direito que a pessoa tem de cumprir a pena e depois de cumprida a pena, ser esquecido que ele cometeu delito.

Bom, é bastante discutível isso sob o ponto de vista jurídico, eu acho que o cidadão sempre tem que ser respeitado, cada caso é um caso e o direito de ser esquecido pode ser nobre. Mas é bom lembrar que o cidadão deveria, antes de ser esquecido, ser respeitado. A verdade é que, por exemplo, aqui no Brasil e também no caso da Europa, porque lá se conquistou o direito de ser esquecido, não se conquistou o direito de ser respeitado. Aqui no Brasil cidadãos continuam tendo suas reputações destroçadas por sites, links e correspondências na internet de gente irresponsável que lhes […] crimes.

Pois é, a lei devia ser rigorosa com eles, não tem esse papo de liberdade de expressão. Liberdade de expressão é limitada pela responsabilidade de uma informação correta. A questão toda é a seguinte: Esse marco civil da internet, essa coisa toda, isso tudo é coisa pra inglês ver. Na verdade o cidadão continua desamparado, a prova disso é o caso dessa senhora que foi morta no Guarujá a partir de inforçaões falsas disseminadas por vários blogs, não apenas por um, a partir não se sabe de que, a partir do simples veneno destilado pela maldade humana.

Para evitar que isso aconteça não basta garantir o direito do esquecimento, é preciso garantir o direito a integridade, ao respeito, a honra de qualquer cidadão. E pra evitar esse tipo de crime lá do Guarujá, é preciso que o pessoal que distribui esse tipo de mensagem seja rigorosamente punido. O google, o facebook, youtube, que pertence ao google e qualquer um deles.

Então vamos comemorar o direito de ser esquecido dentro dessa polêmica entre a liberdade e a privacidade? Relativamente, vamos primeiro garantir direito ao respeito do cidadão, da vida, da honra, da integridade do cidadão.