Em Brasília é comum todos estarem errados

  • Por Jovem Pan
  • 07/12/2016 12h05

O ministro do STF Marco Aurélio Mello e o presidente do Senado Antonio Cruz/Agência Brasil ABR - O ministro do STF Marco Aurélio Mello e o presidente do Senado

É muito comum em Brasília que todo mundo esteja errado. É o caso dessa lambança institucional havida de segunda para terça e cujo futuro é só agravamento.

Eu quero Renan Calheiros fora da presidência do Congresso, quero Renan fora do Senado. Mas não acho que isso caiba a decisão monocrática de ministro de Supremo. Não é assim que a banda toca. Marco Aurélio Mello não integra o Supremo Tribunal Federal para, por meio de liminares, remediar a doença política brasileira.

Estou cansado desse STF legislador. Que que é, vão fechar o parlamento agora? Aquilo é um antro, mas é o que temos. É a casa do povo brasileiro, eleita, tanto faz se mais ou menos podre. Ruim com o Congresso? Acredite, ouvinte: pior sem ele.

Ainda existe divisões entre poderes. Devemos zelar pelo equilíbrio entre eles. Não é aceitável que todas as grandes decisões, inclusive legislativas, sejam tomadas por um colegiado de 11 ministros, muitos dos quais disputando poder entre si em vez de proteger a Constituição Federal, a função essencial do Supremo.

Ou alguém duvida de que a decisão de Marco Aurélio tenha por fundo um grande acerto de contas interno e representa novos capítulos nas brigas, por exemplo, com Gilmar Mendes e Dias Toffoli?

Para tudo se encontra fundamento jurídico no Brasil. Mas deve mesmo o País pagar com desarranjo institucional pelas briguinhas de comadres no Supremo?

Aí, claro, chegamos ao ponto em que o Congresso se sente à vontade para desafiar uma determinação judicial do Supremo. E qual, portanto, deveria ser a obrigação constitucional imediata do ministro? Está no art. 330 do Código Penal: mandar prender Renan Calheiros por desobedecer a uma ordem judicial. Ou então, moralmente, Marco Aurélio teria de pendurar a toga, o que ele não fará.

Mais fácil, ouvinte, é que todos eles se componham e resolvam a vida. E nós continuaremos com ambos: Renan e Marco Aurélio. E tudo continuará errado.

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