Em vez de prerrogativa, foro virou privilégio

Supremo Tribunal Federal - STF

A comentarista Vera Magalhães traz para o debate a questão do foro privilegiado por prerrogativa de função. O assunto deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Barroso incluiu a discussão sobre a extensão do “privilégio”.

Também tema dos protestos do próximo domingo (26), o assunto é frequentemente discutido no meio político e por parte da sociedade.

Vera Magalhães destaca que o foro surgiu como uma forma de garantir que poderosos fossem julgados. “Mas com o tempo, isso virou em vez de prerrogativa um privilégio. São 22 mil pessoas no Brasil que têm foro por prerrogativa de função”, lembra.

A comentarista então sugere: redução de número de autoridades com a prerrogativa, coleta de provas feita por instâncias inferiores e que apenas crimes de responsabilidade fossem julgados com prerrogativa de foro.

Confira o comentário completo:

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.