Eventual vitória da oposição pode ser vital para Judiciário manter independência

  • Por Jovem Pan
  • 30/05/2014 11h23

Reinaldo, Joaquim Barbosa renunciou ao Supremo, e agora?

Agora é preciso ver o que vai acontecer com a Corte. Olá ouvintes e amigos da Jovem Pan.

De saída que fique claro, não pode mais ser candidato a um cargo eletivo em 2014 porque a lei complementar número 64, de 18 de Maio de 1990, o impede. Ela estabelece que magistrados que queiram concorrer às eleições precisam deixar o cargo até seis meses antes do pleito, data que expirou neste ano no dia 04 de Abril.

E olhem que já se trata de um privilégio inaceitável. A lei 9.504, que trata das inelegibilidades, define para o cidadão comum o prazo de um ano. Vale dizer, se eu ou vocês quiséssemos disputar uma eleição, precisaríamos nos filiar a um partido e estabelecer um domicílio eleitoral no mínimo um ano antes do processo eletivo. Já é um contrassenso, a lei acaba privilegiando quem tem mais poder.

Barbosa, assim, não será candidato, mas é certo que se fez um eleitor influente. Vai se posicionar a favor de algum candidato? Não se sabe. Pendor e gosto para a polêmica não lhe faltam. Não descartou, como vocês já devem ter lido, que possa vir a disputar um cargo público no futuro, mas não neste ano porque é impossível.

Hoje há apenas três ministros que não foram indicados por governos petistas. Celso de Melo, nomeado por José Sarney em 1989, Marco Aurélio Melo, nomeado por Fernando Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado por FHC em 2002. Os outros 8, ou foram escolhidos por Lula, os casos de Ricardo Lewandovisk, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa, que agora está saindo, ou por Dilma, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso.

Só para registro, ouvintes, em 11 anos de poder, o PT nomeou 12 ministros. Considerando-se os que não estão mais na Corte: Menezes Direito, que morreu, Eros Grau, César Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram.

Os petistas sempre demonstram grande insatisfação nos bastidores com a independência de alguns dos ministros que eles escolheram, especialmente em razão do processo do mensalão. Há dois em particular que consideram traidores: Barbosa, que está caindo fora, e Luiz Fux.

João Paulo Cunha, um dos mensaleiros presos, chegou a cobrar de Barbosa que fosse grato a Lula por ter nomeado um negro para a Corte, o que é uma barbaridade. Ainda que Dilma não seja reeleita, vai indicar no mínimo mais um ministro. Caso Celso de Melo antecipe a aposentadoria, mais dois. Se a presidente obtiver um novo mandato, aí vai ser uma festa.

Em Julho de 2006, chegará a vez de Marco Aurélio sair. E aí Gilmar Mendes será o único ministro não nomeado por um petista. Alguma esperança de o Supremo manter a sua altivez?

No próximo mandato presidencial serão nomeados cinco ministros. O substituto de Celso, em 2015. Em 2016 o de Marco Aurélio e em 2018 os de Levandowisk, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Com toda serenidade, observo que uma eventual vitória da oposição pode ser vital também para o poder Judiciário manter a sua independência em relação ao poder Executivo. A Corte Suprema de um país não pode ser a seção de um partido ou a extensão de um grupo ideológico. A exemplo do que acontece hoje em proto-ditaduras, como a Venezuela, a Bolívia, o Equador ou a Nicarágua.