Há no Brasil um momento de lastimável parcialismo

Luiz Edson Fachin

Pergunta: O que você me diz dos métodos que estão sendo aplicados para que o Senado possa, de uma vez, autorizar o jurista Luiz Fachin a ser entronizado no lugar de Barbosa, talvez o mais popular juiz, ministro do Supremo Tribunal Federal, da história do Brasil?

Resposta: Está no site Uol a notícia de que a presidente Dilma Rousseff, chamou seu desafeto, Renan Calheiros, para evitar uma derrota de Fachin no Senado… O convidou para uma viagem a Santa Catarina para acompanhar o velório do Senador Luiz Henrique.

No pé da mesma notícia, é noticiado que o PSDB troca membros em comissão para garantir votos contra Fachin. É lamentável que a indicação de um ministro do Supremo represente, mais uma vez, uma guerra, um Fla x Flu, entre governo e oposição.

Mas é preciso reconhecer que foi a Dilma que fez isso. Olha, ao longo dos anos, a indicação para ministro do Supremo, incluindo os momentos de exceção, sempre respeitou o mínimo de imparcialidade dos indicados.

Depois que o PT indicou seu próprio advogado, que ainda tem coragem de nem votar, como no caso dos empreiteiros que foram soltos, mas apenas seguir o voto de Dias Tófoli, relator, presidente do TSE. A coisa mudou completamente de figura, e agora nós temos um jurista que está sendo, digamos, despido em público.

Contra ele pesa muita coisa: uma posição completamente fora de qualquer teor conservador, no caso do casamento; uma posição contra propriedade privada; o fato de ter advogado em causas julgadas pela mulher, que é desembargadora; o fato de ter advogado quando era procurador do Paraná, o que é proibido pela constituição..

Tudo isso, por si só, já era uma causa para que a presidente desistisse ou ele próprio renunciasse. Por que nós precisamos de ministro do Supremo que estejam acima do bem e do mal e não é este o caso.

Agora, quando vemos que ela tenta seduzir o presidente do Senado para que não haja nenhuma surpresa negativa, e o quando o PSDB até que em fim acorda para ver que não é o caso de apoiar só a pedido de Alvaro Dias, por questão provinciana, um juiz que diz que tem lado e que fez propaganda para um candidato político, seja ele quem for…

Olha, se chegamos a essa situação é por que, realmente, há no Brasil, um momento de lastimável parcialismo, que inclui dificuldade institucional, como é a indicação do ministro ao Supremo.