Homens e mulheres sacrificados no altar da violência

A morte de Ana Lúcia Neves, vítima da violência no Rio, expõe mais uma vez a gravíssima crise de segurança pública que assola o Brasil inteiro. Ela morreu após ser esfaqueada em assalto. Sem policiamento, sem justiça, sem respeito às leis, sem ordem, estamos sós. Estamos mais vulneráveis do que nunca. Estamos entregues nas mãos dos bandidos. Porque quanto mais fraco, omisso e ineficiente é o Estado, mais poderosos, organizados e cruéis se tornam os criminosos.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, o presidente da ONG Rio da Paz, disse que vivemos um caos social, onde as instituições não funcionam. Para Antônio Carlos Costa, as instituições “não investigam e quando punem, punem de modo errado, deixando passar os crimes mais graves, com homicidas que não são punidos”.

Antônio tocou num ponto que considero crucial: a impunidade.

A impunidade, e eu insisto nessa tecla, é um dos principais combustíveis da violência. Ela ridiculariza as leis, despreza as vítimas, encoraja o criminoso e retroalimenta o crime. Pois sem punição não há justiça e sem justiça não há paz social.

A impunidade, às vezes, é fruto da ineficiência da Polícia, que não encontra o criminoso, mas, muitas vezes, é obra da Justiça que interpreta a lei de forma leniente, a beneficiar sempre o lado mais cruel: o do assassino.

Mas, a culpa não é só do Judiciário que aplica as penas, é também do Legislativo, dos deputados e senadores, que fazem as leis.

Leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente, um verdadeiro salvo conduto para menores criminosos. Leis como a Execução Penal, que privilegia condenados com saídas temporárias, regressões de penas, prisões especiais, regimes domiciliares…

Até quando os homens e mulheres de bem deste país continuarão a ser sacrificados como ovelhas no altar da violência? Até quando aceitaremos, resignados, esse caos, esse inferno, essa prisão a que nos condenaram os criminosos que mandam neste país?