Indicado ao STF, Luiz Fachin tem oposição das bancadas conservadoras

  • Por Rachel Sheherazade/ JP
  • 07/05/2015 11h32
Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin

Será promulgada hoje, a PEC 457/2005, pejorativamente apelidada de PEC da bengala, que aumentou para 75 anos, a idade limite para aposentadoria compulsória de ministros de Tribunais Superiores. A proposta foi colocada em votação pelo presidente da Eduardo Cunha, numa tacada de mestre, aproveitando o quorum da Câmara que apreciava o ajuste fiscal do Governo Dilma.

Enquanto a propaganda oficial do PT era hostilizada pelo Brasil afora, os deputados aprovaram a PEC com um placar acachapante de 333 votos a favor contra 144.

Com a aprovação da PEC, Dilma deixará de indicar 5 ministros do Supremo, que teriam que deixar a Corte até o final de 2018, ao completar 70 anos.

Para o líder da oposição, deputado Bruno Araújo, a aprovação da chamada PEC da bengala faz bem para a República. “O país ganha ao anular essas indicações contaminadas com viés político e ideológico.

Por falar em vieses, a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin para a vaga do insubstituível ministro Joaquim Barbosa está cada diz mais incerta. E por várias razões.

O jurista gaúcho é o que se pode chamar de um cabo eleitoral do PT. Durante a disputa presidencial, pediu, sem qualquer constrangimento, votos para Dilma Rousseff, que agora, o indicou para o Supremo.

Em seu currículo, consta que Fachin foi indicado pela CUT para integrar a Comissão da Verdade do Paraná.

O advogado também endossou um abaixo assinado em favor do Movimento dos Sem Terra, legitimando invasões a propriedades privadas, uma evidente afronta à Constituição Brasileira.

Com relação ao direito de família, o indicado de Dilma tem convicções bastante contrárias ao que diz a Carta Magna.

Pesa contra Fachin, o fato de ter atuado como advogado particular enquanto exercia o cargo de procurador de Justiça do Paraná, atividade expressamente proibida por lei.

Entre outros absurdos ele defende a poligamia, a esterelização sem necessidade do consentimento do cônjuge, e a pensão para amantes, igualando em direitos o consorte e o amásio, fazendo clara apologia do adultério.

Por essas e outras, Fachin enfrenta forte oposição das bancadas conservadoras, principalmente, de ruralistas e cristãos.

Fora do senado, já está sendo bombardeado nas redes sociais. Para o pastor Silas Malafaia uma das lideranças cristãs mais respeitadas no Brasil, a indicação é uma afronta à sociedade.

Como pode alguém que se pretende um guardião da Constituição ter idéias tão antagônicas aos valores essenciais da sociedade brasileira, contidos exatamente na Carta Mãe?