Injúria praticada na eleição é grave e precisa ser punida

  • Por Jovem Pan
  • 01/04/2014 14h00

Dilma Rousseff e Aécio Neves são os que mais possuem perfis falsos no Facebook. Páginas oficiais são identificadas com o selo de conta verificada do FacebookPerfis falsos de Dilma Rousseff e Aécio Neves no Facebook

Nêumanne, o que é que você acha dessa força-tarefa que a Justiça Eleitoral está fazendo no Rio para deter as falsificações dos perfis nas redes sociais na internet?

Pois então, nos Estados, o Ministério Público está se organizando para reduzir o número de perfis falsos em redes sociais de candidatos a cargos eleitorais, principalmente a presidência da República. No Facebook, por exemplo, há 20 páginas diferentes como sendo perfis de Aécio Neves, candidato do PSDB; mais de 50 como Dilma Rousseff, presidente da República e candidata à reeleição; e mais 10 aí como governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato do Partido Socialista Brasileiro, do qual ele é presidente.

O Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Paulo Roberto Bérenger, disse que a internet é um poderoso veículo de comunicação, mas está servindo também para a propagação de atos ilícitos. A verdade é que há por parte do Facebook nenhum controle sobre a criação de perfis falsos.

A discussão da lei do Marco Civil da Internet se arrasta. Apesar de ter sido aprovada agora, ainda não tá totalmente válida. Então, muito chantagista, muito canalha se aproveita disso para criar perfis falsos, muitas vezes até violentos.

No Youtube, são publicadas centenas de vídeos sobre os três candidatos a presidente. Em muitos, é impossível identificar o autor. Alguns são de admiradores, muito poucos, e a grande maioria são vídeos muito agressivos. Isso é causado pela permissividade do aspecto legal nessa questão do uso da internet na ausência de uma lei que regule o assunto. Apela-se muito para a liberdade de expressão, mas não tem nada a ver. Isso aí tem a ver com injúria.

Essa injúria é praticada na eleição e é grave, precisa ser punida, mas também fora da eleição. Os candidatos, e não apenas os candidatos a presidente, devem ser protegidos pela ação do Ministério Público, mas é preciso pensar também no cidadão comum. Muita gente que alcança a celebridade enfrenta esse tipo de problema na sua vida. Muitos fãs e inimigos criam perfis falsos, dando a impressão de que aquele perfil é controlado pela pessoa quando não é.

Esse esforço da Procuradoria da Justiça Eleitoral deveria ser estendido para toda a Justiça Criminal e para a polícia do Brasil.