Joaquim Barbosa deixa mensagem de que poderosos podem ser punidos

  • Por Jovem Pan
  • 02/07/2014 16h23

Nêumanne, que papel desempenhou o ministro Joaquim Barbosa em seus onze anos passados no Supremo Tribunal Federal?

Joaquim Barbosa pode ter sido o presidente do Supremo mais notório, graças à sua atuação no caso do Mensalão. Ainda assim, a última sessão a qual ele participou como presidente e como ministro do Supremo, por ter resolvido se aposentar seis meses antes do cumprimento do seu mandato, não foi marcada por despedidas de praxe, por louvações dos colegas, por nada de extraordinário. Ele saiu no meio da sessão e não permitiu que nada fosse feito, nem se propôs a fazer nada.

O ministro disse que a sensação depois de onze anos é boa, que foi um privilégio tomar decisões importantes para o país. E lembrou: “Não só eu, mas toda Corte do Supremo tem um papel extraordinário para a democracia”.

De fato, o ministro Joaquim Barbosa marcou sua passagem pelo Supremo com um voto brilhante, de uma lógica impecável, que foi o relatório que ele preparou sobre o escândalo do Mensalão. Há, inclusive, uma certa impressão de que ele seja o responsável pelas condenações dos insígnes […] do PT, que foram … aliados do Governo Federal que foram condenados por crimes graves como improbidade, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. Não é bem assim: há um colegiado, são onze votos – às vezes, houve votações com dez -, mas o voto do ministro, mesmo sendo relator e mesmo sendo presidente, não é preponderante.

Gostaria de chamar a atenção para um artigo que o professor Joaquim Falcão, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio, escreveu no jornal O Globo. Ele lembrou que o mandato é muito pequeno para que haja qualquer coisa marcante, então, a saída para qualquer presidente é escolher um alvo. Assim foi com Nelson Jobim, que criou o Conselho Nacional de Justiça; Ellen Gracie tentou informatizar processos e começou o processo; Gilmar Mendes focou nas prisões e o assunto tá ainda em debate; e o Ayres Britto pôs o Mensalão na votação. Joaquim Barbosa se determinou a terminar o Mensalão, a condenar culpados e lançou duas mensagens ao país: Que o Supremo demora, mas consegue decidir se tiver obsessão política; que corrupção, não, improbidade administrativa, não, lavagem de dinheiro não – poderosos podem ser punidos. Esta é a grande obra da passagem de Joaquim Barbosa pelo Supremo Tribunal Federal e, particularmente, pela presidência.