José Roberto Arruda lidera intenções de voto no DF; entenda

Reinaldo, vamos falar mais um pouco do Ibope. No Distrito Federal, a coisa é de amargar, é isso?

Nem diga, e como. O governo de Agnelo Queiroz, do PT, no Distrito Federal é de tal sorte desastroso que um ex-presidiário, que deixou o governo de forma desmoralizante, lidera a corrida. Se a eleição fosse hoje, José Roberto Arruda, do PR, teria 32% dos votos. Em segundo lugar, viria o atual governador, com 17%, seguido por Rodrigo Rollemberg, do PSB, com 15%. Mas não é só no “sim” que Agnello exibe números sofríveis; também no “não”. Nada menos de 48% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma rejeição bem maior do que a de Arruda, que aparece com 32%. Rollemberg é rejeitado por apenas 7%.

A esta altura, Agnelo está torcendo para que a candidatura de Arruda seja cassada pela Justiça. Por mais que se possa lamentar, sinceramente não vejo como isso poderia ser feito dentro dos limites da lei.

A Procuradoria Regional Eleitoral resolveu questionar na Justiça a candidatura do ex-governador. Por quê? Segundo a lei, ele é agora um “ficha suja”. Foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Acontece que a jurisprudência da Justiça Eleitoral considera que existe um marco temporal para a tal “ficha suja” inviabilizar uma candidatura: a data do registro. E a condenação de Arruda é posterior a esse registro.

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral tomar a decisão. Se for contrária a Arruda, ele poderá recorrer ao TSE. No pedido de impugnação, argumenta a Procuradoria: “A inelegibilidade decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa pode ser arguida na fase de registro, mesmo que a decisão seja publicada depois da data-limite para o requerimento, como é o caso em exame”.

Mas esperem: não é a publicação que é posterior ao registro; é a condenação. Aí as coisas se complicam. A Procuradoria argumenta ainda: “Não é demais acrescentar que, no caso em exame, se o impugnado vier a ser eleito, sem reversão da atual decisão acerca da improbidade ou suspensão de seus efeitos, não poderá ser diplomado no cargo de governador, o que levará à anulação dos votos concedidos à chapa e à consequente anulação da eleição”. Releiam o que vai acima. O raciocínio feito pela Procuradoria é o seguinte: como é grande a chance de que ele venha a ser punido depois, então vamos aplicar a punição já para evitar contratempos. Máxima vênia, não é assim que se constrói o estado de direito. Se esse entendimento da lei prospera, as punições começarão a ser aplicadas antes dos julgamentos. Já observei aqui que a Papuda pode até ser um bom lugar para Arruda, mas segundo a lei, não contra ela.

Cabe lembrar um fato adicional: quando Arruda caiu em desgraça, era um governador muito bem avaliado – ao contrário de Agnelo. Vamos ver o que acontece depois do início da campanha. Se Rollemberg chegar ao segundo turno contra qualquer um dos dois, pode se tornar o favorito em razão da rejeição de um ou do passado de outro.

No Distrito Federal, o PT vai mal também na disputa pelo Senado: o favorito é Reguffe, do PDT, com 31%. O petista Geraldo Magela está em segundo, com 16%. Gim Argello, do PTB, está com 13%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) sob o número DF-00022/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00267/2014. O Ibope ouviu 1.204 eleitores, com margem de erro de três pontos para mais ou para menos.