Jovem Pan coloca seu espaço a serviço das liberdades públicas

  • Por Jovem Pan
  • 23/05/2017 10h16
Letiares Vieira/Jovem Pan VIlla e Bolsonaro - Letiares

A Jovem Pan realizou na manhã desta terça-feira (23) um debate democrático entre o comentarista da casa, Marco Antonio Villa, e o deputado federal Jair Bolsonaro. Joseval Peixoto ressalta artigos da Constituição e destaca que a Jovem Pan cumpriu seu papel.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

“Hoje a Jovem Pan deu, mais uma vez, demonstração de cumprir os ditames da liberdade de imprensa com um debate entre Marco Antonio Villa e deputado Jair Bolsonaro. Cumprimos também o art. 221 da Constituição”, diz Joseval.

O art. 221 diz:

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
§ 1º Lei federal disporá sobre as normas gerais do SNCTI. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

“É o jornalismo da Jovem Pan colocando todo seu espaço a serviço das liberdades públicas nesse país chamado Brasil”, finaliza Joseval.

Assista ao comentário completo:

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.