Justiça que tarda é justiça que falha: a importância da conciliação

  • Por Jovem Pan
  • 24/06/2015 10h43
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Conciliação 281111

Ouvinte do Jornal da Manhã, imagine, você, uma contenda onde não há perdedores. Imagine uma questão na justiça em que todas as partes fiquem satisfeitas com a decisão final. Imagine não ter mais que brigar, que trocar acusações diante de um juiz. Imagine como é bom fazer as pazes, harmonizar, virar a página. Assim é a conciliação, um método de solução rápida dos conflitos em que o conciliador ajuda os litigantes a chegar a um acordo, um consenso.

Um projeto de lei de 2011 que regulamenta a mediação foi aprovado no Senado e promete agilizar o andamento e a finalização de processos.

Dados do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça indicam que o Brasil tem quase 90 milhões de ações aguardando decisão judicial, e apenas 29 de cada 100 processos analisados em 2013 foram julgados.

O ritmo da Justiça é lento por vários motivos, que vão da burocracia processual à falta de servidores e juízes em número suficiente para dar andamento à crescente onda de litígio.
A média de ações judiciais no Brasil é alta: dois litígios para cada cidadão. Em comparação com outros países, o número parece ainda mais alarmante. Na Austrália, por exemplo, a média é de um processo para cada grupo de 16 mil habitantes.

Por isso, a regulamentação da conciliação surge como uma esperança para quem precisa solucionar querelas que se arrastam, ad aeternum, nos corredores do Judiciário, o que é inadmissível. Afinal, Justiça que tarda é Justiça que falha.

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