Lula sofre o pior revés dede que teve início a Lava Jato

BRA604. SAO PAULO (BRASIL), 02/10/2016.- El expresidente de Brasil Luis Inácio Lula da Silva sale luego de votar hoy, domingo 2 de octubre de 2016, durante la jornada de elecciones municipales en la escuela José Firmino Correia en Sao Paulo (Brasil). Los colegios electorales de Brasil abrieron hoy sus puertas a las 8.00 hora local (11.00 GMT) para los comicios en los que se elegirán los alcaldes y concejales de los 5.568 municipios del país para los próximos cuatro años. EFE/Ricardo Nogueira Luiz inácio Lula da Silva atrás das grades - EFE

Lula teve nesta quinta-feira a pior notícia desde que foi deflagrada a Lava Jato. Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, fatiou em quatro o inquérito-mãe, justamente aquele que investiga a organização criminosa, e aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o ex-presidente entre os investigados. Agora, pode-se dizer que o bicho, de fato, pegou.

O inquérito-mãe foi dividido em quatro:
1) núcleo do PT;
2) núcleo do PP:
3) núcleo do PMDB na Câmara;
4) núcleo do PMDB no Senado.

Lula, obviamente, aparecerá como o centro da constelação petista. Lembram-se daquele organograma solar apresentado por Deltan Dallagnol naquela entrevista coletiva? Pois é: ele diz respeito justamente à investigação que corre no Supremo.

Aliás, no despacho desta quarta, em que negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente, que queria que as respectivas investigações do apartamento de Guarujá e do sítio de Atibaia passassem para o Supremo, Teori foi explícito na censura ao que chamou de “espetacularização”, promovida por Dallagnol. E lembrou justamente que aquela investigação estava afeita ao Supremo.

Por que a situação de Lula piora bastante? A questão é de natureza técnica. Se os outros núcleos criminosos exigem, como diria o poeta, a “carnadura concreta” do crime, o preto no branco, a evidência inquestionável, não é assim com a apuração de uma organização criminosa. Ela é irmã gêmea das chamadas provas indiciárias, previstas no Artigo 239 do Código de Processo Penal. Vale lembrar o que está escrito na lei desde 1941:
“Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Notem: é claro que é preciso haver uma prova, sim, mas esta pode ser “indireta” — aliás, esse é o outro nome da prova indiciária. Assim, o conjunto das circunstâncias pode levar o juiz, por indução, a concluir que existiram outras circunstâncias criminosas.

Os petistas que estão enrolados nesse inquérito-mãe, como todos sabem, eram e são íntimos de Lula. Delações premiadas atestam que o então presidente, quando menos, sabia como funcionava o esquema.

É claro que ninguém espera encontrar um ato de ofício de Lula, quando presidente, em favor da organização criminosa — que, com absoluta certeza, existiu. Nesse caso, o que se vai tentar saber é se havia como ele não saber, COM BASE, REITERO, NAS PROVAS DE QUE OS CRIMES EXISTIRAM.

É certo que a defesa de Lula não contava com a possibilidade de Zavascki incluí-lo no inquérito-mãe — ou não teria pedido que os demais inquéritos migrassem para a corte máxima, petição que acabou recusada por Zavascki. Até porque as coisas podem ficar mais difíceis para Lula no Supremo, a menos que ele tenha a certeza de que tem o tribunal no bolso do colete.

Por que digo isso? Contra decisão de primeira e segunda instâncias, há apelo. Contra a do Supremo, exceto os embargos de declaração e eventuais infringentes, não há mais nada. Como sabe a turma do mensalão, é dali para a cadeia.

Ah, sim: Lula perdeu um outro ativo: até havia pouco, a sua fúria era sempre descarregada sobre Sergio Moro, acusado de persegui-lo. Desta vez,  a decisão é de Teori Zavascki. E agora? Dizer o quê?