Ministro Dias Toffoli e seu irmão no foco do noticiário

Reinaldo, na política, irmão é parente?

Eu já discordei, e com muita dureza, de Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do TSE. E discordarei quantas vezes achar necessário. O arquivo do meu blog está à disposição. Por isso, me sinto muito à vontade para fazer a observação que segue. Vamos ver.

Um senhor chamado José Ticiano Dias Toffoli, sim, um petista, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (e denúncia ainda não é condenação), acusado de ter movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, nos 10 meses em que assumiu o comando da cidade, entre os anos de 2011 e 2012.

O MP o acusa de ter roubado o dinheiro? Não! Ele e o prefeito que o antecedeu, de quem era vice, Mário Bulgarelli (PDT), usaram recursos do Fundo Municipal de Saúde e de Educação para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina administrativa. É legal fazer isso? Não! Bulgarelli também é denunciado, no caso, pela movimentação irregular de R$ 28,2 milhões.

O sobrenome de José Ticiano é conhecido. Ele é o irmão mais velho de José Antonio, que vem a ser justamente o ministro Dias Toffoli, do Supremo. E aí a formulação na imprensa se tornou irresistível: “Irmão de Dias Toffoli é denunciado por desvio de R$ 57 milhões”.

Existe alguma evidência de que o ministro tenha tido alguma relação com os atos do irmão? Não! O próprio José Ticiano admite a ação irregular e diz que deu continuidade a uma situação que herdou do antecessor, o que também é verdade, embora isso não livre a sua barra.

Sim: há apenas 11 ministros na corte suprema do país. Se o irmão de um deles é acusado pelo MP de uso indevido de verba pública, reconheço ser quase fatal que se recorra a essa síntese, mas acho imprescindível que se destaque que o ministro, até onde se sabe, não tem rigorosamente nada a ver com isso. Nem mesmo se pode dizer que haja uma conexão estrutural, ainda que casual, entre as respectivas esferas de competência de cada um.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terra Prometida para coibir a venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Gueller, estão entre os alvos da PF. Embora isso, por si, não evidencie que o ministro tenha algo a ver com a ilegalidade, há, admita-se, um forte parentesco entre a atividade do ministro e a área de atuação dos irmãos, que gerou problemas com a polícia. No caso dos Toffolis, insisto, nem isso.

Estamos acostumados, e não sem razão, a desconfiar de tudo e a considerar todos os homens públicos suspeitos. É compreensível, mas convém um pouco mais de cuidado. Parece-me que o melhor título seria algo assim: “Ex-prefeito de Marília é denunciado pelo MP”. No corpo do texto, é evidente, seria preciso informar que ele é irmão do Dias Toffoli ministro. O título faz supor uma conexão entre os dois irmãos que, até onde se sabe, não existe. E isso, obviamente, não é bom.