Ministro Gilberto Carvalho ataca críticos de decreto de Dilma; entenda

Reinaldo, então Gilberto Carvalho atacou os críticos do decreto da presidente Dilma que oficializa o aparelhamento do Estado?

Atacou sim. Olá, internautas e amigos da Jovem Pan.

É o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só perde para Lula) e secretário-geral da Presidência, é o mais bolivariano dos ministros da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, em tom agressivo, ele saiu em defesa do absurdo decreto Decreto 8.243, aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.

Já comentei aqui o assunto no dia 30, expliquei que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” – são, segundo ela, os movimentos sociais – e que, na prática, ela os transforma em instâncias da República não eleitas por ninguém. Trata-se de uma forma descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora maioria desses grupos é ligada ao PT.

Pego no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso, tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”. Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim, será um maior controle da “sociedade petista” – e, portanto, de um partido – sobre o governo, qualquer que seja ele.

Carvalho achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala:”Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”.

Errado! Ignorante – ainda que seja ignorância voluntária, calculada – é a declaração de Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo – suspeito que quisesse dizer “artigo” – da Constituição? Então vamos a ele.

O texto prevê sim formas diretas de consultas à população, o artigo 14 deixa claro quais são elas plebiscito, referendo e iniciativa popular. E só. O decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que “sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Atenção para o truque, ouvintes. Tudo o que não é “institucionalizado é não institucionalizado”. Assim como tudo ou é “corintiano ou é não corintiano”. Ora, a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional” qualquer.

Gilberto Carvalho, com o seu jeito santarrão, sabe ser truculento, mas nunca foi um bom argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista.