Moraes se posiciona sobre questões importantes

Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Indicado ao Supremo Tribunal Federal

Surpreendente que o sabatinado para o STF, Alexandre de Moraes, se saiu bem melhor que os sabatinadores. As perguntas foram repetitivas e algumas delas bem pueris, especialmente as da oposição.

Mas ele pontuou questões importantes e até surpreendeu ao não se esquivar de algumas delas. Ele defendeu a prisão de um réu após condenação na segunda instância, algo que pode voltar a ser discutido no Supremo. Moraes também defendeu o instituto das delações premiadas, que estaria sendo bem usado em sua visão. São opiniões que contrariam as de senadores governistas, que aprovaram seu nome na Comissão de Constituição e Justiça.

Ele não se furtou a fazer uma crítica ao próprio Supremo e ao “ativismo judicial”, quando a Corte se ismicui em questões do Legislativo.

Moraes tergiversou, no entanto, em algumas questões mais complicadas para ele. No caso do plágio de trechos de um autor espanhol em sua obra, ele disse que não foi processado e que a viúva foi induzida ao erro. Ele afirma ter apenas citado um caso conhecido.

A outra foi ele ter mudado o entendimento dele sobre a indicação de ministros entre a tese de doutorado, quando defendia que membros do primeiro escalão não deveriam ser indicados ao STF, e hoje. Disse que era uma questão acadêmica, em tese, e que agora não se sente constrangido em ser indicado pelos critérios antigos.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.