No novo Brasil, as partes têm que conversar
Tem sido manchete em todos os meios de comunicação que, encerrada a fase do impeachment, é preciso uma recauchutagem em toda área administrativa.
E isso ficou claro na decisão do Supremo de adiar a questão da dívida entre estados e municípios com a União. O que o ministro Barroso defende é que as partes sentem e conversem.
Que briga é essa?
A Fazenda considera que a aplicação de juros simples sobre a dívida a reduziria muito, gerando um rombo de mais de R$ 400 bilhões nos cofres da União. Os Estados também estão em situação financeira crítica.
Ou seja, ou quebra um, ou quebra outro.
Joseval Peixoto lembra a questão do debate entre dois direitos iguais. “Essa é a pior situação para um juiz de direito, quando as duas partes têm razão”.
As duas partes têm que conversar.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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