O cerco vai se fechando contra Luiz Inácio Lula da Silva

EFE - Lula - Luiz Inácio Lula da Silva

O cerco vai se fechando contra Luiz Inácio Lula da Silva. Que coisa, né? No dia 16 de março, Dilma nomeava o Babalorixá de Banânia ministro da Casa Civil, e ele prometia desembarcar em Brasília e botar pra quebrar. Era O Fortão do Bairro Peixoto. Um mês e meio depois, a presidente está prestes a deixar o Palácio do Planalto — e ela sabe que é pra sempre —, e Lula está a um passo de se tornar, oficialmente, réu. O chefão petista começa a se complicar em três frentes.

Primeira frente: a denúncia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu incluir Lula na denúncia apresentada ao STF em dezembro contra o senador Delcídio do Amaral e André Esteves, no inquérito que apura a compra de silêncio de Nestor Cerveró, que estava, então, prestes a fazer um acordo de delação premiada.

Além de Lula, foram denunciados também José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai, seu filho, ambos amigos do ex-presidente.

Com base no testemunho de Delcídio e, segundo Janot, em outros elementos, ficou claro que Lula é que coordenava a operação de compra do silêncio de Cerveró. Escreveu o procurador:
“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros destes partidos no concerto do funcionamento da organização criminosa ora investigada (…). Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Segunda frente: primeiro inquérito
Além da denúncia, há outra complicação. Entre os mais de 40 inquéritos da Lava-Jato, o maior apura crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção, praticados por aquilo que Janot chama “organização criminosa”, que atuava dentro da Petrobras.

Já há 39 investigados. Janot solicitou a Teori Zavascki que sejam incluídos na lista, atenção, o próprio Lula, Jaques Wagner (assessor especial de Dilma), Edinho Silva (ministro da Secom), Ricardo Berzoini (ministro da Secretaria de Governo), Paulo Okamoto (presidente do Instituto Lula) e mais 26 pessoas. Ao todo, o inquérito terá 69 investigados.

Constam da lista, o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Altineu Cortes (PMDB-RJ) e Manoel Júnior (PMDB-PB).

Também integram o grupo uma batelada de ex-alguma coisa: ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); os ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci (ambos ex-chefes da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, respectivamente); o ex-ministro Silas Rondeau (que comandou Minas e Energia no governo Lula); e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Só para registro: todo o inquérito do mensalão chegou ao fim com 39 réus. Apenas um dos inquéritos da Lava Jato investiga 69 pessoas.

No caso desse inquérito gigante, Zavascki decide sozinho quem incluir e quem não incluir.  No caso da denúncia, é a Segunda Turma do Supremo que vai dizer se Lula vira réu ou não: além de Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Carmen Lúcia.

Terceira frente

A Procuradoria-Geral da República pede a abertura de um segundo inquérito contra Lula — aí em companhia de Dilma e Cardozo.

Ao nomear Lula para a Casa Civil, Dilma teria praticado desvio de finalidade com o objetivo de obstruir o trabalho da Justiça. Gravações que vieram a público revelaram que a intenção era mesmo tirar o chefão petista da alçada da 13ª Vara Federal de Curitiba, protegendo-o de uma eventual ação de Sérgio Moro.

José Cruz/Agência Brasil

O pedido de Janot leva em conta a delação de Delcídio, segundo quem o governo teria iniciado gestões junto a tribunais superiores para interferir na Lava Jato. Entre elas, estaria a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça.

O pedido de inquérito deve incluir também o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Em conversa gravada com um assessor de Delcidio, ele oferece ajuda ao senador em troca, tudo indica, do seu silêncio.

Como o caso envolve a presidente da República, Janot pode apelar ao pleno do Supremo para decidir se abre ou não o inquérito contra Dilma.