O Direito é que organiza a nação

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros durante coletiva sobre a operação da Polícia Federal no Senado na última sexta-feira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) ABR - Renan Calheiros fala com jornalistas sobre operação da Polícia Federal no Senado

Joseval Peixoto, em seu comentário final do Jornal da Manhã desta terça-feira (25) lembra de aula a que assistiu na Faculdade de Direito São Francisco, de José Carlos de Ataliba Nogueira. Ele perguntou aos calouros para definir Estado, ao que um respondeu: “é a nação politicamente organizada”.

O jurista e professor ensinou: “a política não organiza nada; quem organiza é o Direito”. O direito deve se impor para assegurar a ação do poder contra as liberdades individuais.

“O fanatismo está imanente na alma do ser humano”, diz Joseval. Se político, gera ditadores. Se religioso, cria um Estado Islâmico, por exemplo. O Direito é que divide, questiona e mantém a paz nas instituições. “Existe na alma das pessoas um fanatismo que cria terríveis contradições na vida republicana”.

Numa democracia a divisão dos poderes é genial: há um órgão que organiza as leis, outro as executa e um terceiro julga. Ditadores dominam primeiro o parlamento, depois o Judiciário. Na Venezuela, o Supremo Tribunal está nas mãos do poder executivo.

Se o policial legislativo receber uma ordem ilegal, ele tem o dever de não cumpri-la. Não há crime. Está previsto no Código Penal (Art. 23) como o “estrito cumprimento do dever legal”.

Essas definições abstratas são verdadeiros templos do Direito.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.