O Estado tem que retomar o comando do poder

  • Por Jovem Pan
  • 18/01/2017 12h14
BRA14. NATAL (BRASIL), 17/01/2017.- Vista de prisioneros hoy, 17 de enero de 2017, en la cárcel Penitenciaria Estatal de Alcaçuz, en Nisia Floresta, ciudad de la región metropolitana de Natal, capital del estado de Río Grande do Norte, Brasil. La cárcel brasileña donde murieron 26 presos el fin de semana registró hoy un nuevo motín y algunos presos intentaron invadir un pabellón donde se encuentran internos de una facción rival, a pesar de que las autoridades habían informado de que tenían el "control" de la situación. EFE/Ney DouglasDetento sobre telhado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Sobre a presença das forças armadas nos presídios brasileiros. Está claro que as forças armadas não vão lidar diretamente com os presos, não havendo interação com os condenados. Serão operações de vistorias dos presídios e só ocorrerão após solicitações formais.

Caberá ao ministro da Defesa analisar caso a caso.

Atualmente há 350 mil militares em atividade no País que poderão participar dessas vistorias

O artigo 142 da Constituição Federal diz:

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Aqui está a grande questão: a ordem está ferida no nosso Brasil. O bem comum não é a praça pública, não são as ruas, praias, hospitais, prédios públicos. O bem comum é a ordem. E a ordem jurídica. Essa é a base fundamental da democracia e da liberdade.

A ordem está correndo sério risco com esse absurdo poder do crime organizado, usando os presídios como fortalezas e castelos centrais do comando do crime. Isso precisa acabar.  O Estado está ausente.

Pessoas são metralhadas quando erram o caminho e entram em determinadas regiões no Rio de Janeiro porque “invadem” territórios onde está ausente o próprio Estado. A ordem jurídica já está se afastando das praças, das ruas, que seriam a ordem pública no conceito mais popular.

O Estado tem que retomar o comando do poder. As forças armadas são responsáveis também pelo império da lei e da ordem. Isso é fundamental.