A Odebrecht e o BNDES: parece que delação está mesmo em curso

Brasil, Curitiba, PR, 20/06/2015. Retrato do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht (d) e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez saindo da carceragem da Polícia Federal para exame de corpo de delito no IML de Curitiba. Os 12 presos na 14ª fase Operação Lava Jato foram levados ao Instituto Médico-Legal (IML) para o exame de corpo de delito, procedimento de praxe sempre que alguém é preso pela polícia. - Crédito:Antônio More/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS G/AE/Código imagem:184923 Presidentes da Odebrecht

Do Ministério Público chegam afirmações de que a Odebrecht não estaria num processo de delação premiada. Bem, parece que está, não é mesmo?, ou não teria vazado para a imprensa a informação de que os senhores Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, cobravam que as empresas que recebessem financiamento do banco oficial doassem uma parte da grana ao PT.

A acusação faria parte dos entendimentos prévios de Marcelo Odebrecht com a Lava Jato para chegar ao acordo de delação premiada. O conteúdo dessa delação é, por motivos óbvios, o mais esperado. Embora a empreiteira represente uma parcela pequena no faturamento do grupo, a Odebrecht é a maior empresa do ramo no país e aquela que mantém um maior número de contratos.

Vamos ver.

Em entrevista à Folha, Coutinho nega qualquer irregularidade e diz que o BNDES está imune a esse tipo de prática. Afirma ele:
“As empresas conseguem esses contratos no exterior e uma comissão formada por ministros decide sobre seguros de crédito e equalização de taxas. Isso fora do banco. Caso sejam aprovados, esses projetos são encaminhados ao BNDES. Passam por vários comitês, até chegar à diretoria. (…)Não vamos jogar fora a criança com a água do banho. Esse tipo de exportação é um dos poucos itens superavitários da balança de serviço do nosso país e uma frente importante para a retomada do crescimento da economia. Criminalizar a exportação de bens e de serviços é um desserviço ao país.”

Vamos botar os pingos nos is. Ninguém está, como diz o doutor, “criminalizando a exportação de bens e serviços”. Esta, obviamente, é desejável. A questão é saber se as empresas que tiveram acesso a esse tipo de crédito foram obrigadas a pagar a “taxa PT” para obter os benefícios.

Se Marcelo Odebrecht passou aquela informação à força-tarefa, restaria perguntar por que o comandante do grupo que comporta a maior empreiteira do país contaria uma mentira. Quem decidiu ficar no fim da fila das delações premiadas teria exatamente qual motivo para enredar o BNDES numa trapaça?

Quando se leva em conta a delação da Andrade Gutierrez, por exemplo (leia post), a acusação não parece despropositada. Ou será que Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente do grupo, também mentiu ao afirmar que o PT, em 2008, decidiu cobrar 1% de propina sobre todas as obras executadas pela empreiteira desde 2003 e sobre todas as que viessem a ser executadas no futuro?

Marcelo Odebrecht deve saber o que fala, não? Afinal, a empreiteira que compõe o grupo está entre as empresas que mais tiveram acesso a essa modalidade de financiamento.

Mantida a informação num eventual acordo de delação premiada, parece que o caminho certo é, quando menos, o Ministério Público pedir a abertura de um inquérito sobre as respectivas atuações de Coutinho e Mantega.

Apesar da pose de seriedade e de rigor técnico de Coutinho, os financiamentos feitos pelo BNDES na vigência do regime petista estão entre as operações mais obscuras realizadas no país.