Os ensinamentos de meu pai e a decisão do juiz do STF

  • Por Jovem Pan
  • 21/05/2014 13h25

Nêumanne, por quê é que o ministro do STF mudou de opinião depois que foi alertado sobre o risco de fuga dos presos?

O meu pai, que foi chefe político no sertão da Paraíba, me ensinou que palavra de juiz se obedece, não se discute. Mas eu volto aqui, digamos, a relativizar esse ensinamento de Anchieta Pinto a respeito da atuação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em relação à operação Lava Jato.

Acontece o seguinte: abriu a semana, na segunda-feira, suspendendo o inquérito da Polícia Federal da operação Lava Jato porque havia dois deputados federais e, num caso como este, o assunto é sempre do Supremo e ele já alertou que o juiz não podia, de jeito nenhum, se arvorar ministro do Supremo e decidir dividir o inquérito.

Ora bola, por que o Supremo tem que tomar conhecimento das atuações de Luiz Argolo, André Vargas e Cândido Vacarezza, aí todo mundo é solto? Bom, o próprio ministro, na terça-feira, mudou de opinião, depois de alertado sobre o risco de fuga dos presos, e manteve as decisões, mas sustentou a decisão do juiz de manter 11 presos, só mandou soltar o Paulo Roberto Costa. Aí a coisa fica complicada por vários motivos.

Em primeiro lugar, nós temos problemas antigos com a lerdeza da Justiça no Brasil e, sobretudo, com o desencontro das decisões entre instâncias, cabeça de juiz cada uma é uma sentença, como se diz, e entre tribunais, etc. Agora, nós estamos inovando demais – a própria cabeça de um juiz só, de um ministro do Supremo, muda de opinião da água pro vinho, da noite pro dia, mas sem tirar o principal efeito, a principal consequência da decisão dele na segunda-feira.

Paulo Roberto Costa foi diretor da Petrobras, foi preso em flagrante apagando provas contra ele. Ninguém vai imaginar que ele vai voltar pra casa e ficar esperando para que a polícia volte para flagrá-lo apagando provas. Então, se o juiz se sentiu alertado sobre o risco da fuga de presos, por que é que em relação a Paulo Roberto Costa ele não se sentiu alertado a respeito de algo talvez ainda mais grave, que é a destruição das provas do processo.

Não estou afirmando nada; estou apenas perguntando. E, como se sabe – papai também me ensinou isso -. perguntar não ofende.