Pedido de demissão de Calero: silêncio do governo não é uma boa resposta
Não conheço, obviamente, detalhes do empreendimento imobiliário “La Vue Ladeira da Barra”, em Salvador, pivô do pedido de demissão de Marcelo Calero, que deixou o Ministério da Cultura, inconformado com a pressão exercida pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vetou o projeto original, de 31 andares, e impôs uma altura máxima de 13. Geddel, que comprou um dos apartamentos na planta, não gostou. Ele também mantém relações de amizade com os empreiteiros. Vamos lá.
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Li a respeito do projeto. Também vi os mapas e as áreas preservadas que seriam impactadas pelo edifício. Tudo indica que, fosse eu um conselheiro, votaria a favor da liberação da construção na sua pretensão original. Parece-me estar havendo um exagero. Um edifício fazer sombra, em alguma hora do dia, como se acusa, em uma áreas tombadas não me parece razão suficiente para vetar a sua construção.
Eis o mérito. Mas, antes deste, há o princípio. É claro que o ministro Geddel não poderia jamais ter se comportado como se comportou. Sim, ele admitiu a interferência, embora tenha dito que as coisas não se passaram exatamente como Calero relata. E daí? Havia razão suficiente para que deixasse o órgão deliberar. E os empreendedores que tentassem, então, pelas vias legais, uma eventual mudança de posição.
O presidente Michel Temer preferiu silenciar a respeito.
É certo que isso não colabora para a imagem do governo. Passa a impressão de que um ministro dispõe, por razões misteriosas, de instrumentos de intervenção em áreas que não lhe são subordinadas, mas que devem ceder a suas ingerências para atender a interesses ou pessoais ou de grupos.
Em mensagem a servidores do Iphan, Kátia Bogea, presidente do órgão, defende a atuação do instituto e reforça a suspeita de que o órgão está sob pressão. Lê-se lá:
“O episódio que envolve a construção de edifício em altura impactando bens tombados não é o primeiro que se apresenta ao Iphan. Tampouco, não será a última vez que argumentos que, em nome da crise e da criação de empregos, serão utilizados para acobertar os reais interesses por trás de empreendimentos do tipo. Trata-se de, para tentar fragilizar a atuação do Iphan, mais uma vez, levantar a falsa e velha dicotomia entre ‘desenvolvimento’ e ‘preservação’.
Cabe ressaltar que, desde 1938, o Iphan atua no sentido de proteger o rico patrimônio cultural do Brasil. Em Salvador, concentra-se a maioria dos bens tombados do estado da Bahia. Especialmente no bairro da Barra, ao Iphan cabe preservar o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio.
(…)
É importante registrar que o Ministro Marcelo Calero em nenhum momento interferiu em qualquer decisão técnica do Iphan. Ao contrário, garantiu o livre e soberano posicionamento técnico da instituição, pela qual sempre demonstrou apreço e respeito.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da Instituição -cuja trajetória ilibada é reconhecidamente pautada em preceitos técnicos e pela retidão de todos nós, servidores- com a sociedade e com a identidade do País.”
Encerro
Calero está fora. O projeto, em sua forma original, não será levado adiante. E o Ministério da Cultura vai para as mãos de Roberto Freire. Muito bem: na hipótese de que parte do patrimônio cultural de Salvador estivesse mesmo sob ameaça, então nos tranquilizemos. Não serão erguidos os 31 andares. Mas é inequívoco que o problema de fundo permanece: a suspeita de que Geddel não atuou para defender o interesse do país.
Coisas assim não podem se repetir. Isso mina a reputação do governo.
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