Perigo que cerca a liberdade de imprensa no Brasil é sempre elevado

  • Por Jovem Pan
  • 23/05/2016 15h47
Microfone no estúdio Jovem Pan

O risco que atinge a liberdade de imprensa no Brasil é sempre elevado, diz Joseval Peixoto. Quando tentou reconhecer seus “erros”, o PT disse que o partido deixou de democratizar a imprensa, ou seja, dominá-la de forma absoluta

O comentarista cita artigo do grande jurista, respeitabilíssimo, Fábio Konder Comparato. Ele diz: “Se, na atual sociedade de massas, a verdadeira liberdade de expressão só pode exercer-se através dos órgãos de comunicação social, é incongruente que estes continuem a ser explorados como bens de propriedade particular, em proveito exclusivo de seus donos. Os veículos de expressão coletiva devem ser instrumentos de uso comum de todos”.

“É preciso proibir que os veículos de comunicação sejam explorados por organizações capitalistas; o que significa vedar a utilização das formas societárias mercantis,
pois em todas as sociedades comerciais o poder de controle pertence aos detentores do capital”, continua o jurista.

“Resta, portanto, a organização dos órgãos de imprensa, rádio e televisão sob a forma de associações sem fins lucrativos, de cooperativas ou de fundações, públicas ou privadas”.

Aqui está o cerne da doutrina jurídica que vem sendo imposta, inclusive nas cátedras, a respeito da estatização dos rádios e da televisão no Brasil.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.