Petrobras não gosta da lei de licitações; entenda por quê

  • Por Jovem Pan
  • 07/04/2014 12h20

Reinaldo, quer dizer que a Petrobras não gosta da lei de licitações é? Por que você diz não estranhar?

Não gosta nem um pouco. Olá internautas e amigos da Jovem Pan.

Reportagem da Folha de hoje revela que nos últimos 3 anos a Petrobras fechou nada menos de 90 bilhões de reais em contratos sem fazer licitação. Isso corresponde a mais de 28% do que a gigante gastou entre 2011 e 2013, 316 bilhões de reais. Alguém aí estranha que assim seja? Eu não.

Ora, ouvintes e amigos, como esquecer que para realizar obras da Copa do Mundo, que começaram tarde, foram mal planejadas e sairão a um preço acima do estimado, o governo justamente jogou fora a lei de licitações, a 8.666. Em seu lugar, com a conivência do Congresso, instituiu um tal “regime diferenciado de construção”, RC.

À Época, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que é do PT do Paraná e que hoje é senadora, saiu-se com uma boa. Ela afirmou: “O RDC pretende ser uma alternativa à lei 8.666”. Imagine os correspondentes estrangeiros no Brasil, coitados, ainda tentando entender direito o português, ao ouvir uma conversa como essa. Devem ficar verdadeiramente espantados, devem pensar: “que curiosos esses brasileiros. Quer dizer que eles têm a lei e uma lei alternativa, é isso? Se não cumprem uma, podem alegar que estão cumprindo a outra? Que exótico!”. É, é muito exótico.

Porque a Petrobras, que há muito tempo se comporta como se fosse um país independente, faria o contrário? Lembram-se do complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o tal Comperj, que foi orçado em 6.5 bilhões de dólares? E que hoje já passa de 13,5 bilhões? Então. Só ali, uma obra avaliada em 3,9 bilhões de reais, e outra em 1,9 bilhão de reais, não tiveram concorrência.

Qual é a justificativa? Diz que uma lei de 1998 lhe permite tal expediente, coisa de que o Tribunal de Contas da União discorda. Ambos travam uma disputa na Justiça. O TCU diz que a estatal precisa de uma lei que regule de prática, mas a Petrobras obteve uma liminar no Supremo que ainda não teve o mérito julgado. Enquanto isso vai contratando conforme lhe dá na telha, conforme lhe dá na veneta.

Considerando as notícias mais recentes que vêm da empresa, os brasileiros não têm nada a temer a não ser os cofres públicos. Pois é, pesquisa DataFolha, também publicada hoje pela Folha, informa que nada menos de 78% dos brasileiros dizem haver corrupção na Petrobras. Desses, 29% afirmam acreditar que a corrupção nessa estatal é maior do que nas outras empresas brasileiras.

Dadas as notícias recentes, como supor o contrário? Se com todas as travas contra a corrupção, que existem na lei de licitações, já há quem se especialize em fraudá-la, imagine a festa que é quando se pode contratar livremente.

Aí alguém dirá: “calma, a direção da Petrobras está lá para evitar isso”. Se não me engano, um dos mais poderosos ex-diretores da estatal está preso. E outro é acusado pela própria presidente Dilma de ter omitido cláusulas na compra de uma refinaria nos Estados Unidos, que provocaram um prejuízo bilionário à empresa.

O PT fez três campanhas eleitorais vigaristas acusando os tucanos de tentarem privatizar a Petrobras. Em 2002, 2006 e 2010. Era, como vocês sabem, mentira. Informalmente privatizada a empresa está hoje, não é mesmo? Se o PT perder a eleição, talvez ela possa sais da mão dos “companheiros” e voltar às mãos dos brasileiros. Rima e pode ser a solução.