Pingo Final: Conselho de Ética pode, finalmente, votar o caso Cunha… Mas também pode não votar!

Deputada federal Tia Eron (PRB-BA) - ACAMARA

E o Conselho de Ética da Câmara tentará votar, mais uma vez, o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ora afastado de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal. O placar está 10 a 9 a favor de Cunha. A deputada Tia Eron (PRB-BA) é que vai decidir os próximos passos: se votar contra o relatório, serão 11 a 9; se votar a favor, haverá um empate, e o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), dará o voto de Minerva. Contra Cunha.

Essa novela tem de acabar. Mas, acreditem, podem se prolongar. Já lá se vão oito meses. Caso Cunha vença no conselho, a questão ainda pode ser levada a plenário, dadas as regras em curso, e seria preciso metade mais um do total de deputados (257) para que a decisão fosse revertida, e ele fosse cassado.

Ocorre que a sua turma já articula uma artimanha: propor uma pena alternativa, como a suspensão do mandato por um tempo, hipótese em que, entendem, a proposta original, de cassação, não poderia mais ser submetida a plenário. A Comissão de Constituição e Justiça é que vai decidir sobre tal procedimento.

A situação é curiosa porque, ainda que se safe no conselho e que prospere a manobra para evitar que o pedido de cassação vá a plenário, Cunha segue com o mandato suspenso por decisão do STF.

De todo modo, não é certo que a votação se dê nesta terça. Às manobras de aliados de Cunha, seus adversários respondem com… manobras. Uma das que estão sendo estudadas é entrar com pedido de aditamento da denúncia, com os novos elementos que há contra ele. O relator pode pedir um tempo para pensar, e a votação ser adiada mais uma vez.

O desejável seria que o próprio Poder Legislativo se encarregasse de dar uma resposta a alguém como Cunha. Não sei, não… Há um jeitão no ar de que terá de ser mesmo o Supremo a defenestrar o deputado da Câmara. Ele foi construindo ao longo dos anos uma rede de influências na Casa que lhe garante sete vidas.