Ontem e hoje, alimentou-se uma forte e farta boataria de que o presidente Michel Temer e os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso teriam sido mobilizados para que ministros do Supremo, enfim, dessem um jeitinho de votar pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado.
Pois é…
Quero começar por FHC. Qual é a suposição? Hoje, o único ministro indicado por ele no tribunal é Gilmar Mendes, um dos seis que votaram contra a liminar que afastou Renan Calheiros (PMDB-AL).
Alguém realmente acha que o magistrado que chegou a falar no impeachment de Marco Aurélio, em razão do seu destrambelhamento, precisa de uma forcinha de FHC? Tenham paciência!
Vamos ver os outros cinco? Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O primeiro foi indicado por Sarney; o último, por Dilma, e os outros dois, por LuLa.
Será que ministros que não devem nem mesmo sua indicação a Temer, Sarney ou FHC seriam sensíveis a seus apelos? Não que eu coloque os doutores como subordinados de quem os indicou. Só estou evidenciando o absurdo da tese.
A propósito, o pau que dá em Chico bate em Francisco. Deve-se atribuir o voto de Marco Aurélio a quem? A Fenando Collor? Não me parece que o senador fizesse tal escolha. Estariam Rosa Weber e Edson Fachin atendendo aos apelos de Dilma?
Não é assim que a música toca, é evidente. Todos conhecem o apoio de associações de juízes e da OAB, para ficar em dois grupos, ao afastamento de Renan. E igualmente é público que Lewandowski e Fux costumam ser bastante sensíveis aos pelos da “catchiguria”.
É que algumas coisas já nascem sem solução. E a liminar concedida por Marco Aurélio é uma delas, ora essa! Era tão escancaradamente despropositada que Lewandowski, que votou contra a decisão de Marco Aurélio, se viu na obrigação de tentar demonstrar que, embora o amigo tenha seguido a lei (não seguiu!), ele teria de divergir.
E que se note: a maioria do tribunal votou contra a liminar mesmo com a Mesa do Senado tendo decidido resistir abertamente a ela, o que gerou aquela enxurrada de críticas.
Mas de críticas apenas. Houvesse alguma ilegalidade na postura da Mesa, é claro que alguém se lembraria de falar de sanção. Mas qual seria?
A verdade é que não foi necessário operar ajuda externa nenhuma. Os senhores ministros sabiam muito bem o que estava em curso e a insegurança jurídica em que Marco Aurélio resolveu jogar o país.
Para encerrar, observo que o mais interessante é que nem Marco Aurélio nem os dois que o seguiram (Edson Fachin e Rosa Weber) conseguiram explicar a natureza da liminar.
Será que é preciso que ex-presidentes entrem em campo para que nossa corte suprema escolha a legalidade?
Acho que não.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.